Professores que encerraram seus contratos de trabalho com a Universidade de Mato Grosso (Unemat) neste mês de dezembro vão passar as festas de Natal e Revellion sem receber salário, 13º (gratificação natalina) e verbas rescisórias.

O número pode chegar a 320 profissionais. Acontece que a instituição está em recesso até o próximo dia 02 de janeiro e o problema na folha de pagamento não poderá ser resolvido ainda neste ano. teve acesso a dois e-mails enviados pela Supervisão de Recursos Humanos da Unemat aos professores desligados para justificar o atraso dos pagamentos.

O primeiro e-mail alega que os professores da Unemat usufruem férias coletivas de 45 dias.

Por isso, alguns contratos se encerram antes de fechar período aquisitivo de 1 ano, restando apenas um proporcional de férias devido ao servidor.

Segundo a Unemat, para o pagamento correto do proporcional de férias, o Sistema Estadual de Administração de Pessoas (SEAP), responsável por gerir todas as informações funcionais e financeiras dos servidores, deveria descontar as férias usufruídas dentro deste período de férias menor que 1 ano.

O e-mail alega ainda que desde 2020, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio do setor responsável pelas parametrizações, está trabalhando para definir os parâmetros de pagamento correto e automatizado das rescisões com objetivo  reduzir a demanda de verbas rescisórias, responsável por centenas de processos anuais.

No entanto, admite após vários testes ao longo deste período, ainda não foram estabelecidos todos os parâmetros necessários.

“Faz-se necessário saber ainda que neste ano o SEAP enfrentou diversas instabilidades, deixando várias funções sem funcionar em períodos estratégicos, como fechamentos de folha. Como também é sabido, a folha de dezembro é mais curta do que as demais, tendo a de 2021 fechado no dia 03. Tendo isto em vista, a Supervisão de Remuneração intensificou os esforços para que os servidores que terão contratos prorrogados para 2022 entrassem em folha sem interrupção em janeiro, ainda que sem o Termo Aditivo ter finalizado o trâmite para lançamento, não ficassem fora da folha. No entanto, mesmo assim o sistema não gerou Gratificação Natalina para nenhum professor contratado. E mais uma vez intensificamos os esforços para garantir de forma manual o pagamento de gratificação natalina aos mais de 320 professores que estavam sem folha”, diz trecho do e-mail.

A Unemat ainda informou aos professores desligados que foi realizado um treinamento em Cuiabá pelos analistas e responsáveis pelo setor de remuneração da Seplag, onde foi reforçado a todos os órgãos do Estado de Mato Grosso para que realizem o acompanhamento da folha de pagamento para evitar que se gere Adiantamento Líquido Negativo, o que abriria margem a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores envolvidos.

“Considerando todo o exposto acima, foi necessário proceder com o cancelamento de algumas rescisões de dezembro de 2021. Se faz necessário saber que nem todos tiveram as rescisões suspensas, mas sim, apenas aqueles que tinham valores indevidos gerados pelo sistema. Por isso, a orientação é a de que apenas continue o que já é adotado como regra para os professores da UNEMAT, e procedam com a instauração de Processo para quitação de Verbas Rescisórias”, completa o comunicado enviado aos professores desligados.

No segundo e-mail, a Supervisão de Recursos Humanos da Unemato apenas orienta os professores com contrato encerrado a preencher e assinar um modelo de requerimento anexado na mensagem e encaminhar no e-mail do òrgão juntamente com cópia do CPF e RG. Entretanto, alerta que as atividades serão retomadas somente em 02 de janeiro.

Outro Lado

Em nota, a Unemat informou  que todos os servidores docentes contratados receberam seus salários proporcionais aos dias trabalhados e a gratificação natalina.

Segundo a instituição, as suspensões ocorreram para quem receberia valores indevidos gerados pelo sistema.

O comunicado oficial contradiz os e-mails enviados pela Supervisão de Recursos Humanos da instituição.