Há cinco meses, Leidiane da Silva Ribeiro, 40, anos, anda de cabeça erguida. Depois de nove meses de muita procura, foi contratada e trabalha na sede do Procon Estadual como ajudante de serviços gerais. Ela é uma das beneficiadas pela atuação da Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (Raesp) de Mato Grosso, criada em outubro de 2020.

Mulher trans, Leidiane foi condenada a 7 anos por tráfico de drogas na Comarca de São José dos Quatro Marcos, por falta de celas especificas para o público LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queer, intersexo e assexuais), foi transferida para o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), onde funciona desde 2012 a “ala arco-íris”.

Na unidade penal, Leidiane conseguiu retificar o nome nos seus documentos. Em 2020, quando progrediu para o regime aberto, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, foi encaminhada pela Associação Mais Liberdade (representante dos egressos na Rede) à Fundação Nova Chance, um braço de apoio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) que presta suporte para reinserção social dos reeducandos do regime fechado, semiaberto, aberto e egressos.

“De dentro da prisão participei de vários cursos de qualificação, como de corte e costura, manutenção e limpeza de ar condicionado. Sempre que tinha oportunidade estudava”, conta Leidiane. Ela lembra que na adolescência teve dificuldade de continuar na escola, sofria bullying dos colegas e professores que não aceitavam o seu jeito, não chegou a concluir o Ensino Fundamental, parou no 7º Ano.

A família, do interior do Estado, sempre trabalhou na roça, quando se mudou para São José dos Quatro Marcos chegou a ser empregada em um restaurante, ajudando na cozinha e em frigorífero, mas logo foi dispensada. Começou a traficar entorpecentes e acabou presa em flagrante, em 2014. Prometeu que não venderia mais droga, entretanto acabou “caindo” novamente em 2018 pelo mesmo crime. A unificação da pena dos dois crimes somou os 7 anos de reclusão.

“Quando saí do CRC até consegui um trabalho em um salão, tentava esconder a tornozeleira e ficava apavorada das pessoas me discriminarem. Aqui eu já vim pela Nova Chance, todos sabem que estou fazendo o certo, que eu estou mudando de vida”, revela. “Agradeço a Deus pela oportunidade que a Rede me deu. Quero ter minha casa, comprar minhas coisas com o dinheiro do meu trabalho”, planeja.

O coordenador da Raesp e presidente da Associação Mais Liberdade, Sandro Augusto Lohmann, aponta que infelizmente o caso de Leidiane é uma exceção, pois a população LGBTQIA+ egressa do sistema penitenciário sofre discriminação triplamente. “Essa população já vem de um histórico de preconceito que tira oportunidades de estudo e de emprego, jogando essas pessoas no crime. Elas sofrem preconceito nas unidades que na maioria das vezes não tem um espaço próprio para elas serem quem são e quando saem da prisão são discriminadas por terem cometido um crime. É um ciclo vicioso difícil de quebrar”, resume.

Reinserção social

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) implantou em abril de 2019 a Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (Raesp), mais uma ação do Programa Justiça Presente do CNJ.

A Raesp é composta por 29 membros fundadores (Associação Mais Liberdade – representante dos egressos -, Pastoral Carcerária, GMF), e tem por objetivo auxiliar egressos do sistema prisional e seus familiares a terem acesso a serviços e políticas públicas, assim como a um trabalho digno.