Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), suspendeu as eleições para a função de Diretor das escolas públicas do Estado, gerando mais um conflito com os servidores da Educação.

Conforme a Portaria de n° 454/2020 publicada no Diário Oficial do Estado, que circulou nesta sexta-feira (4), caberá ao governador do Estado, Mauro Mendes (DEM), designar de forma privativa a nomeação dos servidores para o cargo.

No documento assinado pela secretária de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, é enfatizado que a jurisprudência da Suprema Corte entende que os Diretores são considerados cargos de confiança/comissionados. No entanto, a mudança não agradou a categoria, que justificou que retirar o direito da comunidade escolar votar em seu gestor é antidemocrático.

“Essa decisão é o fim das gestões democráticas nas escolas públicas de Mato Grosso, quando eu vi, não acreditei, vão transformar a direção das escolas em cabide de empregos”, disse uma professora da rede pública que preferiu não se identificar.

De acordo com a Portaria, em seu Art. 1° ficou resolvido que, será criada uma Comissão, comandada pela Superintendente de Gestão Escolar (SUGE), Rosangela Maria Moreira, com a finalidade de criar requisitos para a designação dos servidores para os cargos.

A substituição dos gestores passará a valer a partir do dia 01 de janeiro de 2021, visto que, o mandato dos atuais Diretores se encerram no dia 31 de dezembro de 2020.