Apesar das manifestações contrárias de vários setores da sociedade, entre eles, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, que propõe, em Cáceres, a redução do número de vereadores de 15 para 11, apontado como uma “manobra política” da bancada do PTB na Câmara será, novamente, colocado em debate.

“Temos um prazo para definir essa questão. Vamos chamar, novamente, a sociedade para debater, a partir da próxima semana” afirma o presidente da Câmara, vereador Rubens Macedo (PTB), um dos autores do projeto. Embora, nem os demais vereadores tenham conhecimento, Macedo diz que, dispõe do resultado de uma enquete em que a maioria da população deseja a redução.

“Nós fizemos uma enquete, que eu ainda vou mostrar aos vereadores, que a população cacerense, deseja a diminuição. Iremos economizar para os cofres públicos, cerca de R$ 3,5 milhões em razão a redução dos repasses dos duodécimos, nas legislaturas de 2021 e 2024. E, além disso, depois dessa pandemia, a tendência é de que haverá escassez de recursos” justifica.

Aparentemente, o projeto seria benéfico. Porém, de acordo com especialistas políticos, ele não passa de uma manobra da bancada do PTB.

 “É claro que é uma manobra. Diminuindo o número de vagas na Câmara, automaticamente, irá aumentar o quociente eleitoral, passando para quase quatro mil votos, o que quase partido nenhum irá conseguir, beneficiando somente o grupo do PTB que é considerado forte” explica Cezare Pastorello (SD) um dos que se posicionam contra a aprovação do projeto.

Em resposta a um consulta feita pela Câmara, a OAB/Cáceres diz que “a posição da 3ª Subseção da OAB é contrária quanto a pretendida redução de número de representantes do povo na Casa de Lei, sob pena de que se o fizer, a medida afeta de forma profunda a representação política dos munícipes por ordens de classe, geográfica e sociais, sendo um atentado contra a democracia representativa nos termos da própria lei eleitoral”.

Além do presidente da Câmara, Rubens Macedo, assinam o projeto, os vereadores Creude Castrillon, Elias Pereira, Wagner Barone e Dênis Maciel.
 

 

Apesar da insistência do presidente da Câmara, em apreciar e aprovar o projeto que o beneficia, o plano dificilmente irá prosperar. Para que seja aprovado serão necessários dois terços da composição da Casa. Ou seja:10 vereadores.

Mas, já se manifestaram contra, pelo menos, oito vereadores: Cezare Pastorello (SD) Valdeníria Dutra Ferreira, Rosinei Neves e José Eduardo Torres, todos PSC e Claudio Henrique Donatoni (PSDB). E, ainda os vereadores da bancada do PSB, Jerônimo Gonçalves, Domingos Oliveira dos Santos e dona Elza Basto. Ainda não se manifestaram Valter Zacarkim (PTB) e Alencar (PTB).