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12/06/2020 - 10:50

Prefeito de Cáceres sugere ao TRE que votação seja realizada via aplicativo de celular

Sem uma perspectiva clara de quando a epidemia do novo coronavirus irá perder força e quais os desdobramentos futuros, aumenta a cada dia as preocupações e incertezas sobre as eleições municipais de 2020. Várias sugestões são encaminhadas a Justiça Eleitoral, principalmente, sobre mudanças de datas e até prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores. A do prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz, no entanto, chama atenção.

Em um ofício enviado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) desembargador Gilberto Giraldelli, Francis sugere que, para evitar aglomerações, o contato e o distanciamento, entre as pessoas, principais recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS), no sentido de conter a propagação do coronavirus, a votação poderia ser realizada, no mês de outubro mesmo, através de aplicativo de celular.

O prefeito argumenta que “o celular tornou-se uma ferramenta tecnológica de acesso democrático, com modelos para todas as classes sociais, compatíveis com todos os níveis do poder aquisitivo da população”. E, que “o sistema eleitoral de computação de votos em urna eletrônica, mostrou-se do decorrer dos anos, oneroso ao Estado, impulsionando o país a estudar um sistema alternativo, ainda mais eficaz de votação”.

Salienta que, a ideia não é nova. “A instituição de modalidade de votação, através de celular/internet, já vem sendo adotada em outros países, principalmente, podendo citar o Condado de King, nos Estados Unidos”. E, que, além disso, “o TSE já compila notáveis avanços nesse campo, como, por exemplo, o aplicativo E-título, que permite que os eleitores acessem via digital do titulo de eleitor, por meio de smartphones e tablets”

No entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, a realização do pleito em 4 de outubro, como o programado. é uma possibilidade cada vez mais distante. O próprio presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou que o órgão está se preparando para realizar as eleições na data marcada. Porém, ressaltou que “a imprevisibilidade é a marca deste momento”. E, avalia inúmeras propostas que chegam, diariamente, ao tribunal.

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