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01/06/2020 - 14:35

Redução do número de vereadores é o principal projeto a ser votado hoje pela Câmara de Cáceres

Se não houver imprevisto de última hora, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que propõe a redução do número de vereadores de 15 para 11 será reprovado. A bancada do PSB formada pelos vereadores Jerônimo Gonçalves, Domingos dos Santos e Elza Basto “fechou questão” para votar contra o projeto.


A confirmação foi feita na manhã de hoje pelo vereador Domingos. “Eu sempre me manifestei contra, desde o início. E, hoje, decidimos fechar questão. A bancada vai votar contra a redução” garantiu. Para aprovação do projeto seriam necessários dois terços da composição da Câmara. Ou seja: 10 vereadores.

 

O grupo do PSB formado por Jerônimo, Domingos e dona Elza se aliam a oposição formada pelos vereadores Cesare Pastorello (SD), Valdeníria Ferreira e José Torres e Rosinei Neves (PSC) e ainda Cláudio Henrique (PSDB) que mesmo não sendo oposição revelou que vota contra.

 

O projeto de autoria da bancada do PTB formada por Rubens Macedo, Creude Castrillon, Elias Pereira, Wagner Barone, Dênis Maciel e Valter Zacarquim é proposto como uma alternativa econômica. Os autores afirmam que geraria uma economia de mais de R$ 3.5 milhões aos cofres públicos, em razão a redução dos repasses dos duodécimos, nas legislaturas de 2021 e 2024.


Por outro lado, a oposição considera uma manobra e questiona esse argumento. “É que óbvio que é uma manobra. E, as razões estão aí para todos verem. Diminuindo o número de vagas, aumenta o quociente eleitoral, para quase 4 mil votos, o que quase partido nenhum vai conseguir” afirma Pastorello.


E acrescenta: “Além da diminuição do número de vagas também diminui o número de candidatos que cada partido pode ter. Com 15 vereadores, cada partido pode ter 23 candidatos. Com 11 vagas, o limite cai para 17” explica Pastorello assinalando que “essa redução só beneficia o PTB de Rubens Macedo que tem 6 vereadores e pretende eleger a maior bancada da Casa”. 


Além da bancada de oposição, a rejeição do projeto também é defendido por algumas entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Cáceres, União Cacerense de Moradores – UCAM e Observatório Social de Cáceres – OSC. Na opinião dessas entidades, o projeto, dificulta que partidos menores elejam representantes, vindo a sofrer ainda mais para terem um desenvolvimento digno.

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