O Hospital São Luiz em Cáceres, o Hospital do Vale do Guaporé em Pontes e Lacerda e o Hospital Evangélico Missão Cristã em Vila Bela da Santíssima Trindade receberam na última sexta-feira (22), a primeira parcela de auxílio financeiro emergencial para ação coordenada no combate à pandemia de covid-19. Juntos, os três hospitais vão receber mais de R$ 627 mil reais.

Os recursos, segundo informou o senador Wellington Fagundes (PL-MT), serão distribuídos para os três hospitais da Região Oeste e mais 14 unidades sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) em 14 municípios do Estado.

O Hospital São Luiz vai receber ao todo R$ 493.549,82, o Hospital do Vale do Guaporé de Pontes e Lacerda receberá R$ 56.252,01 e o Hospital Evangélico Missão Cristã vai receber R$ 78.75,81.

Wellington Fagundes lamenta a demora entre a aprovação do projeto e a liberação dos recursos – e que, segundo ele, exigiu ações de cobrança constante junto ao Governo. O projeto de lei que deu origem ao auxílio emergencial havia sido aprovado no Senado no dia 31 de março e 19 de abril pela Câmara. Porém, só foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 4 de maio

 

“Esperamos agora, com a liberação, que os hospitais e santas casas possam trabalhar de forma articulada com o Ministério da Saúde e os gestores do SUS para oferecer mais serviços, principalmente leitos de terapia intensiva” – frisou. Ao todo, foram assegurados R$ 2 bilhões de ajuda aos filantrópicos de todo país.

Na capital do Estado, receberam a ajuda emergencial o Hospital Santa Helena (R$ 256.884,17), Hospital de Câncer de Mato Grosso (R$ 136.879,89) e Hospital Geral (R$ 386.263,80). Em Rondonópolis, terão recursos a Casa de Saude Paulo de Tarso (R$ 153.755,49) e Santa Casa de Rondonópolis (R$ 982.063,42). 

 

Além destas, também foram beneficiadas unidades em Campo Novo dos Parecis, Diamantino, Dom Aquino, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Poconé, Rosário Oeste, Sinop e Sorriso.

A portaria do Ministério da Saúde estabelece que a segunda parcela da ajuda deverá ser liberada dentro de mais uma semana e o critério de distribuição será será com base na análise da evolução da pandemia no País, utilizando-se como critério de rateio dos recursos os indicadores que evidenciem a situação epidemiológica.

Os recursos transferidos às entidades beneficiadas, ainda de acordo com a portaria do MS, deverão ser aplicados, obrigatoriamente, na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população. Também poderão ser usados na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a Pandemia da Covid-19 e, ainda, com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.

Do recebimento do auxílio financeiro independe da eventual existência de débitos ou da situação de adimplência das instituições filantrópicas e sem fins lucrativos em relação a tributos e contribuições na data do crédito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).