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11/05/2020 - 14:12

Prefeito e sua base na Câmara acertam pagar apenas metade dos salários dos interinos da Educação. Servidores precisam concordar

Desde o dia 20 de abril, quando da publicação do Decreto Executivo nº88/2020 que suspendia o pagamento dos 311 profissionais interinos da educação durante o período da pandemia do Covid-19, a Câmara Municipal se colocou ao lado destes profissionais e se mobilizou em prol da categoria.

A primeira ação foi a aprovação, na Sessão Ordinária do dia 4 de Maio, de um Projeto de Lei que sustava os efeitos do Decreto Executivo em questão. Na Sessão, o Presidente Rubens Macedo indicou os vereadores Jerônimo Gonçalves e Denis Maciel para articular uma audiência com o Prefeito Francis Maris Cruz, buscando negociar uma saída e garantir os pagamentos destes educadores.

Originalmente marcada para a quinta-feira (7), a audiência acabou acontecendo na sexta-feira (8). Estiveram nela o Presidente Rubens Macedo, o Vice-Presidente Wagner Barone, Jerônimo Gonçalves, Denis Maciel, Cláudio Henrique Donatoni, Elias Pereira, Elza Basto, Valter Zacarkim, Alvasir de Alencar, Professor Domingos e Creude Castrillon, além do Prefeito Francis Maris Cruz e a Vice-Prefeita Eliene Liberato, que foi fundamental no diálogo, uma vez que também é educadora e mãe de família.

Foi deliberado um estudo de viabilidade financeira junto à Secretaria de Finanças para verificar a possibilidade de manter os pagamentos dos interinos da educação. Nesta segunda os vereadores se reuniram com o Prefeito cobrando o pagamento integral dos salários.

No entanto, a solução encontrada para amenizar a situação dos interinos foi o pagamento de 50% dos salários durante o período de isolamento decretado (90 dias). Contudo, o Prefeito ainda alegou dificuldade e falta de caixa para cumprir com estes pagamentos parciais.

O Legislativo, então, por sugestão do Presidente Rubens Macedo, apoiada pelos demais vereadores presente na audiência com o Prefeito, se propôs a contribuir financeiramente, através de devoluções do duodécimo. Assim, juntos, o Legislativo e o Executivo anteciparão 50% dos salários dos profissionais interinos da educação ao enquanto as aulas estão suspensas.

A folha mensal é de cerca de R$456.000,00 - metade deste valor (R$228.000,00) será paga pela Câmara e pela Prefeitura aos professores pelos próximos três meses, e a outra metade será paga quando a situação for regularizada e as aulas forem repostas.

Com suas contas em dia e sua política de austeridade, a Câmara tem tido condições de realizar devoluções de duodécimo ao Executivo no valor de R$100.000,00 mensais. A Prefeitura voltará a arcar com os pagamentos integralmente quando a situação for regularizada.

IMPORTANTE: Os profissionais que quiserem aderir a este programa devem procurar, a partir de hoje, a Secretaria Municipal de Educação para assinar um termo de compromisso.
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