Deputados da região são contra destinar Verba Indenizatória para combater Covid-19
Os deputados que representam a região Oeste de Mato Grosso, doutor Gimenez (PV) e Valmir Moretto (PR), votaram contra um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Ulysses Moraes (PSL), que visa suspender o pagamento das Verbas Indenizatórias aos deputados estaduais durante estado de calamidade pública por conta da crise da pandemia da Covid-19.
Cada deputado do Estado de Mato Grosso recebem R$ 65 mil de Verba Indenizatória (VI) e o Projeto reprovado por 12 votos contrários causou polêmica durante Sessão Virtual realizada na última segunda-feira (6).
Como não foi aprovado através de Sessão Virtual, o Projeto seguirá agora para trâmite normal. O deputado Wilson Santos (PSDB) já adiantou que pretende apresentar uma emenda para caso não seja suspenso o valor da Verba Indenizatória, que pelo menos se reduza o valor. “Todo mundo está fazendo isso. Acho que podemos sim reduzir este valor”, afirmou.
De acordo com o Projeto, os recursos inicialmente assegurados no orçamento para o pagamento de Verba Indenizatória aos deputados seriam realocados e destinados ao poder Executivo Estadual para o custeio de despesas relativas ao combate do novo coronavírus (Covid-19).
Considerando que cada deputado recebe por mês R$ 65 mil de Verba Indenizatória para compensar os gastos feitos em seu mandato, o projeto que seria aprovado por 90 dias destinaria para o combate ao vírus o valor de R$ 4,6 milhões, o que daria para comprar 150 respiradores para reforçar o Sistema de Saúde.
“Esse é o momento que precisamos fortalecer o Sistema Público de Saúde ao combate dessa pandemia. Em três meses, os aparelhos que são fundamentais para o tratamento de pessoas que apresentam quadros mais severos do coronavírus poderiam ser comprados e evitar um colapso”, disse Ulysses Moraes.
No mês passado a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso defendeu que a Assembleia Legislativa do Estado suspendesse o pagamento da Verba Indenizatória para os 24 deputados e destinassem os recursos para reforçar o combato do coronavírus.
