O Ministério Público do Estado (MP-MT) investiga um servidor comissionado do município de Salto do Céu (348 KM de Cuiabá) que estaria recebendo sem trabalhar para “grilar” terras para o prefeito da cidade, Wemerson Adão Prata (PP).

A portaria que informa a investigação (procedimento preparatório) foi assinada pelo promotor de justiça Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro, que atua na comarca de Rio Branco (336 KM da Capital), no último dia 9 de janeiro.

O suspeito ocupa o cargo comissionado de “assessor de agricultura”. O portal transparência da prefeitura de Salto do Céu informa que o servidor tem salário de R$ 1.814,07.

“O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, através do Promotor de Justiça desta Comarca, converte a notícia de fato instaurada em procedimento preparatório com o fim de apurar denúncia anônima relatando que há um servidor da prefeitura que não esta trabalhando e esta recebendo o salário normalmente [...] Narrou o denunciante que o referido servidor está fazendo grilagem de terras a mando do prefeito e por isso não esta indo trabalhar”, diz trecho da portaria.

O promotor solicitou informações sobre a situação funcional do servidor comissionado da prefeitura. Além da suspeita de grilagem de terras, ele também estaria recebendo uma gratificação ilegal de R$ 200,00 por mês. “Dando azo a colheita de elementos de informação, oficie-se a Prefeitura de Salto do Céu /MT requisitando informar qual a previsão legal do adicional de função gratificada no valor de R$ 200,00 acrescido ao salário-base do ocupante do cargo”, determinou o promotor de Justiça.

O procedimento preparatório é uma das etapas anteriores a proposição de uma ação na justiça caso sejam confirmadas as irregularidades.

O termo “grilagem” tem origem numa antiga prática de envelhecer documentos forjados para obter a posse de terras. Segundo a organização não-governamental WWW-Brasil, os títulos falsos eram colocados numa caixa com grilos (o inseto mesmo) que com o passar o tempo conferiam ao papel uma aparência “envelhecida”.

A prática hoje – no campo burocrático -, consiste em forjar os mesmos documentos nos diversos sistemas de informação em nível municipal, estadual e federal (cartórios, receita federal etc), com o objetivo de conferir legalidade à posse da terra.

No campo material, dentro das terras, a grilagem é uma das principais responsáveis pelas mortes no campo. Segundo informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 92% dos assassinatos motivados pela disputa por terras nunca foi solucionado.