Dr. Leonardo apoia regras para revalidação de diplomas de médicos formados no exterior
Médico por formação, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) votou nesta terça-feira (26.11) pela aprovação do Projeto de Lei 4067/15, do Senado, que regulamenta o Revalida, um exame nacional de revalidação de diplomas estrangeiros de médicos.
Neste ano, Dr. Leonardo recebeu contribuições do Conselho Federal de Medicina e outras entidades que pretendiam melhorar pontos do texto em tramitação. Entre os temas, o atraso na realização do Revalida e o aprimoramento dos critérios de validação dos diplomas estrangeiros, visando fortalecer a saúde pública.
"Se envolve saúde, estou trabalhando. O Revalida é um tema que se relaciona com a necessidade de políticas para que o Brasil possa fixar o médico no interior do país, criando uma carreira de Estado e oferecendo condições de trabalho", afirmou Dr. Leonardo.
Segundo o texto aprovado, o Revalida será implementado pela União e acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Os exames poderão ter a participação de instituições de educação superior públicas e privadas que tenham curso de Medicina com avaliação 4 e 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
O exame pretende verificar se o médico formado em outro país detém os conhecimentos, as habilidades e as competências para atender as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível equivalente ao exigido pelas diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Medicina no Brasil.
Se o projeto virar lei, o Revalida será aplicado semestralmente, e os candidatos terão acesso ao edital com 60 dias de antecedência do exame escrito.
Preço - O texto aprovado reajusta os valores que poderão ser cobrados dos candidatos. Hoje são devidas taxas de inscrição de R$ 150,00 para a prova escrita e de R$ 450,00 para o exame prático.
Quem passar na primeira etapa e for reprovado na segunda poderá tentar mais duas vezes essa segunda fase sem precisar se submeter à primeira novamente. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado.
