Consórcio Nascentes do Pantanal deverá retomar a manutenção das rodovias estaduais na região
Foi o que anunciou Paulo Remédio, presidente do Consórcio Intermunicipal do Complexo Nascentes do Pantanal na última semana, depois de audiência com o Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva da SINFRA. “Acompanhados do Deputado Estadual Valmir Moretto, estivemos na última quarta-feira, 30, na SINFRA-MT, onde foi requisitado junto ao Secretário Marcelo, a liberação de recursos financeiros ao Consórcio que possibilitassem sanar pendencias do ano anterior e realizar toda a manutenção do maquinário deixando prontos para o trabalho. O Secretário Marcelo foi sensível à solicitação do Consórcio e ao pedido do Deputado Valmir Moretto e se comprometeu a liberar o valor de 390 mil já nesta semana.”
Outro ponto tratado junto ao Secretário Marcelo, foi a situação caótica da MT-175, trecho de 100 km entre Reserva do Cabaçal e entroncamento da MT-358 em Tangará da Serra, rodovia muito usado para o transporte do milho que abastece a região do Complexo Nascentes do Pantanal. O Deputado Valmir Moretto relatou a situação ao Secretário que se comprometeu em fornecer o diesel para que o Consórcio possa, em conjunto com a Prefeitura de Reserva do Cabaçal e produtores da região, realizar um trabalho emergencial já neste mês de novembro afim de garantir a trafegabilidade durante o período chuvoso que se aproxima. Informou o Presidente Remédio.
Lembrou que o Consórcio Nascentes do Pantanal mantem junto a SINFRA o convênio nº 1207/2016 com o objetivo de apoiar os municípios na manutenção das estradas estaduais não pavimentadas, celebrado no final de 2016 com prazo de 24 meses, onde a SINFRA se comprometeu a repassar até dezembro de 2018 R$ 2.087.000,00 ao Consórcio. Porém, até o final de 2018 foram repassados tão somente o valor de 984 mil reais, deixando, ao final de 2018, um débito ao Consórcio e municípios de 662 mil reais, o que impossibilitou a retomada dos serviços de imediato já no início do ano de 2019.
Em março/2019 com o novo Governo, o Secretário Marcelo “Padeiro” repactou o compromisso com o Consórcio e municípios, se comprometendo em repassar mensalmente 50 mil reais e 20 mil litros de diesel.
O combustível já foi disponibilizado imediatamente no mês seguinte e desde o mês de abril/19 o Consórcio já recebeu da SINFRA o total de 151 mil litros de diesel com valor estimado em 604 mil reais. No entanto, quanto ao repasse financeiro, fora repassado apenas um mês no valor de 50 mil reais no mês de setembro. Assim, o débito financeiro de 2018 e a falta do repasse financeiro regular por parte da SINFRA, impediram que o Consórcio retomasse a operacionalização da patrulha rodoviária.
Quanto ao combustível recebido da SINFRA, este fora repassado aos municípios consorciados mediante apresentação de plano de trabalho para manutenção das rodovias estaduais não pavimentas no âmbito de cada município. Informou o Secretário Executivo do Consórcio, Dariu Antonio Carniel, destacando que nos 14 municípios do Consórcio são mais de 1000 quilômetros de rodovias estaduais não pavimentadas.
“ Importante dizer que com a alteração da Lei do Fethab, com a edição da Lei Estadual nº 10.353/15 que destinou 50% dos recursos do Fethab aos municípios matogrossenses (Inciso II do Art. 15 da Lei 7.263/2000), também imputou aos municípios a obrigação de realizar a manutenção e conservação das estradas estaduais não pavimentadas, conforme inciso I do § 11 do Art. 15 da Lei do Fethab. Por este dispositivo legal a obrigatoriedade pela conservação das estradas estaduais não pavimentas no âmbito do município é do governo municipal e não mais do Estado, que, sim, também pode dispender de recursos e esforços para ajudar os municípios. E foi justamente dentro desta possibilidade que o Consórcio buscou apoio e recursos junto a SINFRA para AUXILIAR os municípios nesta missão”, ressaltou o Secretário Executivo.
Por fim o Presidente Paulo Remédio, ressaltou que o apoio do Estado aos municípios com o trabalho da patrulha rodoviária faz uma grande diferença aos municípios consorciados, pois um dia de trabalho da patrulha rodoviária equivale a 15 mil reais a preços de mercado, contra uma contrapartida financeira dos municípios para auxiliar na manutenção da patrulha de apenas 2,5 mil reais. “Esta é a maior razão de procurarmos a SINFRA e o apoio do Estado, de forma que agradecemos nesta oportunidade o apoio e respaldo do Secretário Marcelo, e do Deputado Valmir Moretto que tem sido um grande parceiro dos municípios da região. Estou confiando muito no comprometimento do Governador Mauro Mendes e no Secretário Marcelo”, finalizou Paulo Remédio.
