Todos os proprietários estão sendo notificados para que limpem seus lotes com o objetivo de prevenir problemas maiores nas áreas de saúde e segurança pública.

Conforme Nelci Eliete Longhi, Secretária Municipal de Fazenda, a obrigação de manter o terreno limpo é do proprietário. “A prefeitura não quer limpar o lote de ninguém, mas na negativa do mesmo, vamos fazer o serviço, cobrar por ele e aplicar multa”, explica.

No primeiro momento, os donos de lotes sujos foram notificados, com um prazo 30 dias para executarem as devidas limpezas. Caso não o façam, são multados em 50 URMs (R$ 1.963,50) conforme determinado em lei. Em seguida, a Prefeitura executa a limpeza e soma os custos do serviço ao valor da multa, totalizando mais de dois mil reais.

A fatura dos serviços deve ser acrescida juntamente com o IPTU cobrado do contribuinte no próximo ano de vigência.
A Prefeitura informa ainda que a medida se faz necessário em razão do grande número de lotes com aspectos de abandonados pela cidade, cobertos de todo tipo de sujeira, sendo que o que mais preocupa é a infestação do caramujo africano, que se intensifica com a chegada das chuvas. Trata-se de um caso de saúde pública e o município busca o controle nessas situações que ameaçam a saúde da população.

Confira os primeiros proprietários notificados: https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/597726/