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14/08/2019 - 10:21

Mortandade de presos alerta para superlotação nos presídios; em Cáceres são 400 em local para 240

A mortandade de presos, como a de 52, durante uma rebelião, no Centro de Recuperação de Altamira, no Pará, no final de julho, liga o sinal de alerta nas penitenciárias brasileiras, a maioria com superlotação carcerária. Em Cáceres, por exemplo, o complexo prisional, construído para abrigar 240 presos está com cerca de 400. Quase o dobro da capacidade.

Assim como, a cadeia de Cáceres, a Penitenciária Central do Estado, que tem capacidade de abrigar 800 está com aproximadamente dois mil presos. Na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecido como “Ferrugem” em Sinop, com capacidade de abrigar 326 presos está com 989 detentos.

Varia muito o número de presos na cadeia de Cáceres. Em meados do ano passado, por exemplo, ultrapassou o dobro da capacidade, com aproximadamente 500 detentos. Instalada em um ponto estratégico, na fronteira com a Bolívia, a maioria dos presos da cadeia do município é traficante. Além de brasileiros, de acordo com a direção, 50% são bolivianos.

Inaugurada em 2002 com status de cadeia provisória – para alojar apenas presos provisórios que ainda não foram julgados – conforme a direção, a metade dos presos, não deveria estar na cadeia. São presos federais que não deveriam estar cumprindo pena em presídio federal.

Além disso, grande parte dos presos já foram julgados e condenados. Porém, permanecem no local porque, as demais penitenciárias do Estado, como foi descrito acima, também estão superlotadas. Mas, apesar da superlotação, a cadeia é considerada tranquila. A última fuga registrada no local ocorreu há cinco anos, em junho de 2014.

De acordo com a direção, a ordem e a disciplina na unidade, se deve, principalmente, a qualificação técnica dos agentes penitenciários que participam, constantemente, de cursos operacionais para melhorar o relacionamento na carceragem. Treinamentos realizados juntamente a órgãos como o Exército Brasileiro e Polícia Militar em Mato Grosso e outros cursos fora do Estado.

Conforme a direção, os cuidados aos presos vãos além do trabalho fora e das terapias ocupacionais, com a confecção das peças artesanais. Diz que os reeducandos doentes recebem tratamento de saúde adequado e até espiritual. Eles são submetidos a atendimentos médicos e até espiritual. Cada preso que chega recebe uma Bíblia para conhecer melhor a palavra de Deus. Existe também a implantação do Projeto Escola Limpa, que consiste na participação direta dos reeducandos em ações de limpeza, pinturas e pequenos reparos em escolas e órgão públicos.
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