Após 75 dias em greve, os servidores da Educação decidiram, na tarde desta sexta (9), retornar às suas funções a partir da próxima quarta (14). A categoria acolheu a proposta do Governo do Estado, apresentada no início da semana, que condicionou o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) e da Lei de Dobra do Poder de Compra à melhoria nas condições econômicas do Estado no próximo ano.

Apesar do retorno às aulas, os servidores decidiram que permanecerão em estado de greve – ou seja, continuarão cobrando melhorias na Educação e que o Governo pague os reajustes salariais cobrados pela categoria, sob o risco de nova paralisação.

A proposta do Governo foi alvo de divergências entre membros do Sintep, sindicato que representa os servidores da Educação. Enquanto alguns defendiam que a proposição fosse aceita, outros eram contra, por considerar que a medida era incerta e não havia definição sobre as concessões dos benefícios.

No entanto, o conselho do Sintep, que reúne representantes de diversas unidades municipais do sindicato, se manifestou favorável ao fim da greve. Durante assembleia, a maioria se manifestou a favor da volta às aulas.

A greve na Educação teve início em 27 de maio e é considerada uma das maiores da história do Estado. Os servidores estão com o ponto cortado desde o começo do movimento paredista.

Os servidores reivindicaram o cumprimento da Lei 510/2013, que neste ano prevê reajuste de 7,69% à categoria – a medida tem o objetivo de equiparar os salários dos servidores aos de outros segmentos no Estado. Eles também pediram a concessão da RGA e o pagamento dos pontos cortados na paralisação.

Em proposta encaminhada na última segunda (5), o governador se comprometeu a conceder a RGA e a Lei 510 a partir de 2020, se os gastos com pessoal ficarem abaixo de 49% na Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acirdi com o Executivo, atualmente tais despesas estão em 58%.

Segundo a proposta, caso haja espaço fiscal de R$ 100 milhões – que acontece somente quando os gastos com pessoal ficar em 49% -, serão destinados 75% para o pagamento da RGA de todos os servidores e 25% para aumentos remuneratórios – neste caso, inclui a Lei 510.

O governador afirmou, ao encaminhar a proposição, que era a sua última proposta. Os pontos cortados, conforme o encaminhamento, serão pagos em duas parcelas: uma no próximo dia 20 e outra em 10 de setembro.

O presidente do Sintep, Valdeir Pereira, declarou, durante a assembleia desta sexta, que a volta às atividades é também uma questão de sobrevivência, em razão de os servidores estarem há mais de dois meses sem receber salários.

“Por conta das dificuldades que tivemos, inclusive por questões de sobrevivência, por questões remuneratórias, precisaremos dar uma segurada. Precisaremos suspender esse movimento de greve, mas continuaremos as cobranças nesses pontos específicos”, declarou.

Conforme o Sintep, o governador assegurou que representantes do Excecutivo se encontrarão com a categoria em maio do ano que vem para mostrar a situação financeira do Estado. Em caso de os gastos com pessoal terem reduzido e atingido 49%, a RGA e a Lei 510 serão concedidos à categoria.

"Estamos suspendendo a nossa greve, mas não estamos suspendendo a nossa luta", bradou uma servidora. "Não nos curvamos ao seu governo autoritário, Mauro Mendes. É porque repudiamos essas atitudes que vamos voltar para as escolas na quarta-feira. Vamos voltar e dizer que Mauro Mendes não valoriza a Educação", declarou outra servidora.

Ameaça de demissão e multa

Na última semana, a paralisação dos professores tornou-se alvo da Justiça. A desembargadora Maria Erotides Kaneip, do Tribunal de Justiça, declarou a greve ilegal, manteve o corte de pontos e aplicou multa diária de R$ 150 mil ao Sintep. Apesar disso, os servidores mantiveram o movimento.

Dias depois, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recomendou, em parecer enviado à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a demissão dos servidores grevistas que não retornassem às escolas. O governador chegou a comentar sobre a possibilidade de dispensar servidores contratados.