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01/08/2019 - 09:00 | Atualizado em 01/08/2019 - 09:03

Produtores de gado reclamam de taxação e chamam Governo de insensível

Quatro dias após a aprovação da revisão dos incentivos fiscais no Estado, a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) emitiu nota em que classifica a mudança como ‘famigerada’ e chama o Governo de insensível às dificuldades do setor produtivo.
 
No texto a Acrimat afirma que a mudança deve onerar o pecuarista e diminuir o poder de compra do consumidor. A associação reclama que o produtor já arca com os pesados custos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), mas admite que no fim a taxação ao mercado da carne ficou intermediária no que reivindicavam os produtores e o que queria o Governo.

“Foram aprovadas as alíquotas de 2% e 2,65%, respectivamente para o mercado local e o interestadual. Não é de perto o que a Acrimat sugeriu, mas também não é o que o Governo de Mato Grosso queria no começo das negociações, pois o mesmo estava irredutível e desejava 7% para a carne no mercado interno e 3% para operações interestaduais”.
O projeto de lei foi aprovado com sete emendas, na manhã de sábado (27), após 12 horas de sessão e deve ser sancionado nesta quarta-feira (31), pelo governador Mauro Mendes (DEM).
 
Confira a nota na íntegra.
 
A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) informa que após muita batalha e intermináveis reuniões, que perduraram cerca de sete meses, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) votou o substitutivo do famigerado PLC 53/2019. A votação do projeto durou mais de 12 horas, e o substitutivo, que antes para ser apenas uma convalidação, acabou por se mostrar uma minirreforma tributária, e foi aprovado com 14 votos favoráveis, em segunda votação.

O que se viu por parte da postura do Governo de Mato Grosso ao apresentar esse PLC foi uma completa insensibilidade às dificuldades do setor produtivo, um completo desconhecimento dos reais impactos que essa proposta vai causar a cadeia como um todo, onerando tanto o pecuarista quanto diminuindo ainda mais o poder de compra do consumidor, pelos reais aumentos do produto nas gôndolas do varejo!


A ânsia do executivo estadual de aumentar seu caixa foi tamanha, que quase ou em nada levou em consideração os problemas que o aumento da alíquota causará no setor produtivo, tentando jogar quase toda a responsabilidade de arrecadação para cima dos produtores, que já arca com os pesados custos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que só este ano já viu o pecuarista contribuir com mais de R$ 65 milhões para o governo.

Nestes sete meses de negociação, a Acrimat contou com a ajuda de muitos parceiros, que tentaram, sem sucesso, mostrar ao executivo o quão prejudicial seria a cobrança das alíquotas nos valores propostos pela equipe do governo Mauro Mendes. Estes parceiros viram que era preciso alertas o governo de alguma forma, na tentativa de amenizar o estrago que já estava sendo causado após o Poder Executivo ter soltado a bomba.

Foram aprovadas as alíquotas de 2% e 2,65%, respectivamente para o mercado local e o interestadual. Não é de perto o que a Acrimat sugeriu, mas também não é o que o Governo de Mato Grosso queria no começo das negociações, pois o mesmo estava irredutível e desejava 7% para a carne no mercado interno e 3% para operações interestaduais.

Ainda que o governo mantenha uma postura rígida e pouco amigável para negociações com o nosso setor, pois é bom lembrar que em momento algum fomos recebidos pelo governador para conversar sobre o assunto, a Acrimat continuará a seguir na luta e na vigilância e, principalmente, na aplicação correta dos recursos.

A entidade agradece a sensibilidade dos parceiros que acreditam no que seja melhor para o setor produtivo e, em especial, para Mato Grosso. Agora o foco é monitorar os preços dos frigoríficos e buscar o melhor para o produtor e para a sociedade mato-grossense, garantindo a geração de emprego e renda.
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