Com o objetivo de propor soluções e alternativas que considerem a melhoria no cenário do fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação no País, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), no conjunto de suas 26 Fundações, realizou nesta quinta e sexta-feira, dias 06 e 07 de junho, o Fórum Nacional do Confap, em João Pessoa (PB). Organizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), o evento reuniu representes das FAPs, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), agências nacionais, organismos internacionais, autoridades estaduais e imprensa.

Entre os temas abordados, foi ressaltada a importância do foco no desenvolvimento regional, ressaltado sobretudo na condição de redutor das assimetrias existentes. De acordo com o presidente do Confap, Evaldo Ferreira Vilela, a união das diferenças com criatividade pode ser capaz de criar um novo movimento em que a ciência, tecnologia e inovação atuem como fator de desenvolvimento econômico e social no País. “Nosso maior problema hoje é a desigualdade e só podemos combatê-la por meio da educação, ciência, tecnologia e inovação. Precisamos pensar no futuro e estamos aqui para renovar nossas forças e planejá-lo juntos”, destacou.

Representando o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Marcos Pontes, o secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do MCTIC, Marcelo Morales, destacou que as Fundações tem respondido aos desafios enfrentados no fomento à ciência, sendo importante braço na disponibilização de recursos. “As FAPs são pilar importante do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação no fomento à pesquisa. Para o governo federal, essa parceria com os governos estaduais é muito importante, principalmente no momento de crise que estamos passando no País”, reforçou.

O governador da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, presente à solenidade de abertura, acrescentou que tem dado atenção especial à educação e à ciência e tecnologia que, segundo ele, têm que ser tratada como sistema sério e integrado. “Consideramos a educação desde a básica até os níveis mais altos de pós-graduação e a Paraíba tem ido além e feito investimentos constantes que a elevaram à nona posição no ranking de competitividade dos estados e à primeira colocação na região Nordeste. Nosso Estado tem de manter os investimentos e buscar atrair novos investidores”, pontuou de forma estratégica.

Ele trouxe o exemplo da implantação do parque eólico na Paraíba, baseado no mapa da energia eólica construído por meio da pesquisa científica, tecnológica e de inovação. Segundo o governador, o parque está em construção e deverá ser o maior da América Latina.

Complementando essa visão, o deputado Buba Germano, que no ato representava a Assembleia Legislativa da Paraíba, defendeu a criação da frente parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação e a participação da sociedade nesta causa. “A prerrogativa para mudar a realidade não é apenas do governador, mas de toda a sociedade. E temos indicadores que mostram o retorno para as pessoas e a necessidade de políticas públicas definidas”, disse.

Anfitrião do evento, o presidente da Fapesq, Roberto Germano, destacou os últimos lançamentos feitos pelo governo do estado, por meio da Fundação, e que isso é animador para toda a sociedade. Segundo ele, foram R$ 31 milhões investidos como marco dos primeiros meses de governo. Ao final da solenidade de abertura, foi realizada palestra do secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (Seect), Aléssio Trindade, sobre o sucesso do arranjo institucional entre educação e ciência e tecnologia no Estado.

Parcerias nacionais e internacionais

Como forma de orientar ações integradas e discutir soluções para questões conjuntas que dizem respeito ao fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação nos Estados, foram convidados às discussões do Fórum Nacional do Confap parceiros nacionais e internacionais que desenvolvem atividades conjuntas com as Fundações de Amparo à Pesquisa e o Confap. Presentes ao evento, representantes do MCTIC, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

 O secretário do MCTIC, Marcelo Morales, pontuou que as ações do Ministério têm sido baseadas na Estratégica Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2022 (ENCTI) e que, apesar dos investimentos em ciência terem registrados queda desde 2014, há ações em andamento. Ele destacou os programas Ciência na Escola e de infraestrutura de pesquisa, que foram colocados como prioridade pelo ministro Marcos Pontes nas primeiras ações do atual governo. A diretora do Departamento de Infraestrutura de Pesquisa e Políticas de Formação e Educação em Ciência, Maria Zaira Turchi, apresentou dados e orientações relacionadas ao Ciência na Escola para a promoção do Ensino de Ciências nas escolas públicas brasileiras.

O presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras, de Azevedo apresentou a atual situação da agência e pontuou os impactos que podem ser sentidos em ações desenvolvidas com as Fundações de Amparo à Pesquisa. Segundo o presidente, também estão sendo feitos estudos sobre alternativas de ampliação de recursos privados para a promoção de ações.

Marcelo Camargo do Departamento de Fomento a Interação entre Ciências Aplicadas e Inovação (DICI), da Finep, defendeu a necessidade de investimentos como política de Estado. Ele destacou as ações da agência em parceria com as FAPs, sobretudo dos programas Centelha e Tecnova 2. No Fórum de João Pessoa, também foi feita a assinatura do Termo de Convênio do Programa Centelha-Paraíba entre o Governo do Estado/Fapesq com a Finep.

Representando a Capes, a coordenadora de Programas Estratégicos, Priscila Cagni, apresentou a atual situação de contingenciamento da agência e as ações feitas para minimizar impactos nos programas desenvolvidos, sobretudo com as FAPs. Ela acolheu demandas das Fundações que serão apresentadas à entidade.

Do lado internacional, foram apresentadas ações e oportunidades com a Comissão Europeia, Itália, Reino Unido e Suíça. As ações foram apresentadas pela representante do Setor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Delegação da União Europeia no Brasil, Laura Maragna; o adido científico da Embaixada da Itália em Brasília, Roberto Bruno; a gerente de Projetos, Ensino Superior e Ciências do Conselho Britânico, Raíssa Daher; e as assessoras internacionais do Confap, Elisa Natola e Flávia Cerqueira.

Entre os destaques, novas possibilidades de Chamadas e fomento a projetos conjuntos, incluindo ações do Programa Horizonte 2020 da União Europeia e chamadas conjuntas bilaterais. Também foram apresentados relatos de sucesso em parcerias do Sebrae e do CMED-SE.

O Presidente da Federação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso (FAPEMAT), Prof. Dr. Adriano Silva destacou a importância destas discussões  para fortalecimento das parcerias com agências de fomento nacionais e internacionais.

Pauta interna e deliberações

Os presidentes das 26 Fundações de Amparo à Pesquisa presentes também discutiram pautas diversas relacionadas ao fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação. Foram ouvidos relatos dos presidentes, incluindo exemplos de planejamento estratégico em curso, relatos dos Grupos de Trabalho junto às agências nacionais, e novas deliberações.

 Também foram pontuadas atividades na Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que será realizada em Campo Grande (MS), no mês de julho, com o apoio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect). Por fim, foi anunciado também que o próximo Fórum do Confap será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, em São Paulo (SP), com organização da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

O Presidente da Federação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), Adriano Silva participa do Fórum Nacional do Confap e destacou a importância destas discussões  para fortalecimento das parcerias com agências de fomento nacionais e internacionais.