Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Botelho (DEM) considera que os professores deveriam acabar com a greve imediatamente para evitar maior desgaste com a população e especialmente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep).  Após a sessão matutina desta quinta-feira (06), ele reforçou o discurso do governador Mauro Mendes (DEM) de que não há condições de fazer reajuste ou pagar Revisão Geral Anual (RGA) e manter um movimento grevista que, no entendimento dele, não têm apoio da maioria dos professores ou dos demais servidores enfraquece o poder de negociação da categoria.

“Acho que essa greve aí tem que encontrar uma saída, terminar logo, porque é uma greve que está enfraquecida, não tem apoio da população, não tem apoio da maioria dos professores, dos funcionários da educação, então eles tem que achar um momento pra sair dessa greve com moral, o sindicato inclusive, porque é importante para a categoria, para o equilíbrio das forças. Achar um momento, uma saída pra voltar as aulas e acabar com essa greve”, considerou.

Outro passo a ser dado, pensa Botelho, é aproximarem-se do Legislativo, pois já foram convidados, “me coloquei à disposição e ninguém veio ainda nos procurar, mandei recado” , ao diálogo. “Não vieram. Estou aguardando, estou à disposição, não recebi nenhuma solicitação, já mandei recado por deputados ligados a eles que estamos prontos a discutir, mas ninguém se mostrou com essa disposição de vir aqui pra Assembleia”.

PAUTA

Também traz preocupação ao presidente do legislativo estadual a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e matérias em veto há mais de três meses na casa, pois o deputado lembra das dezenas de pautas necessárias a um enfrentamento mais célere e eficiente de questões inadiáveis como a crise econômica e o emperramento da máquina pública na lida das obras emergenciais, de infraestrutura e saúde, por exemplo.

“Os vetos, quando ficam mais de três meses, qualquer deputado pode solicitar o trancamento da pauta. Queremos evitar isso de chegar a ter matérias urgentes que quando vão ser votadas, um deputado vem e pede travamento. Aí complica tudo, tem que esperar voltar todos os vetos e pode enrolar. A ideia é colocar logo em votação, pra que isso não gere transtornos lá na frente”, considerou, lembrando haver mais de 40 vetos com mais de 90 dias em trâmite hoje no parlamento.

Um destes é relacionado às emendas parlamentares, com veto aprovado em janeiro, e a inclusão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a receita corrente líquida (diretamente relacionada à questão dos professores, que a veem como um meio de obtenção de recursos para suas demandas), inclusão ou não do Fundo de Exportações (FEX) nesta última e a própria LDO, que, garante, já foi lida. “Esses vetos têm que ser votados agora. O não pagamento da RGA já era previsível, desde janeiro, quando entramos com os projetos. O que mais pega agora é a questão dos professores, que tinham essa lei [510/2013, de dobra do poder de compra], mas todo mundo sabia que não tem condições de pagar a RGA, pra nós é uma discussão que no momento já está encerrada”.

De acordo com o mandatário da AL, além de a LDO já lida, foi passada uma cópia para cada deputado, paro o presidente do Tribunal de Justiça, ao Ministério Público, Controladoria e  Defensoria. “caso alguém queira apresentar alguma sugestão que envie para cá, para discutirmos. Não tem muita diferença [a LDO], é basicamente normal, dá um reajuste inflacionário para os poderes e o resto está mantendo na mesma. O prazo é entre o dia 10 e até 15 de julho pra que isso esteja encerrado”, continuou.

Por fim, Eduardo Botelho pensa ser necessária uma unificação da reforma previdenciária, de modo a evitar desgastes em tese facilmente contornáveis por uma discussão ampla e única. “Já que vai fazer uma federal, que inclua todos os estados, porque depois vai ter que fazer, não tem jeito. Ficaria uma discussão lá, depois cada estado vem e faz uma? Pode ficar diferente de um pro outro, então o ideal seria que fizesse uma só reforma e esta valesse pra todos. Mas se não for, teremos que fazer essa discussão aqui no Estado. Se não for incluído, o impacto pra nós é o desgaste que vamos ter aqui: vão voltar os embates, as discussões, porque muitas categorias não querem que mude alguma coisa, essa discussão deveria ser uma só”.