A Lei 10.883, sancionada em nove de maio de 2019, declara a Festa do Taquaral, realizada no município de Cáceres (240 Km de Cuiabá), como Patrimônio Histórico, Artísitico e Cultural de Mato Grosso.

Aprovada por constituir bem de natureza imaterial da sociedade mato-grossense – nos termos da Lei 9.107, de 31 de março de 2009.

De realização anual, a festividade é um expoente da produção artística e cultural da comunidade do Taquaral. Já tradicional entre os festeiros, o evento costuma atrair turistas e impulsiona a economia colaborativa.

Conforme o artigo segundo da norma, a “Lei entra em vigor na data de sua publicação”.


Histórico

Em março de 2017, a prefeitura municipal de Cáceres,  conferiu uma equipe técnica responsável pela pesquisa de campo, registro, salvaguarda e promoção do Patrimônio Histórico da Comunidade Taquaral.

À época, o decreto número 097 listou os membros da equipe responsável pela delimitação do entorno a ser tombado. O grupo era formado por membros da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Câmara Municipal de Cáceres, Comunidade Taquaral, Associação Xarairés e outros.