21/06/2017 - 09:19 | Atualizado em 21/06/2017 - 09:25
Fiscalização mais rígida aumenta a arrecadação em Alvarás em 11% em Cáceres
A Secretaría de Fazenda de Cáceres registrou aumento na arrecadação por meio do recebimento de Alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais.
De acordo com números apresentados pela secretária de Finanças Arly Monteiro Rodrigues, que também acumula a função de Secretária de Fazenda, no ano de 2016, entre 2 de Janeiro a 20 de Junho foram arrecadados R$ 1.009.540,07 (um milhão nove mil quinhentos e quarenta reais e sete centavos).
Já em 2017 no mesmo período foram arrecadados R$ 1.121.895,95 (um milhão cento e vinte e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).
O crescimento foi de 11% o que para o setor foi um avanço sigficativo.
A secretária disse que a estimativa de arrecadação nesse ano de 2017 é de R$ 1.558.865,61( um milhão quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos).
Ela acrescentou que caso não seja feito o pagamento, a Fiscalização notifica o contribuinte inadimplente, e caso não pague é feito o envio do CPF ou CNPJ ao cartório de protesto.
Se ainda assim o contribuinte não pagar, os protestos de valores superiores a R$ 2000,00 (dois mil reais) são enviados para Execução Fiscal.
Quanto ao fato de muitos abrirem seus estabelecimentos e alegarem que o município não possa efetuar a cobrança de imediato, ela explicou que no código não diz nada sobre carência da abertura ao pagamento, porem quando tem um pedido de alvará inicial geralmente o boleto sai com vencimento para 30 (trinta dias).
Para as empresas já existente o alvará é lançado em janeiro com vencimento para o último dia útil de fevereiro.
A secretária não soube informar quantos contribuintes efetuaram o pagamento em 2017.
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