Governo é acusado de usar escutas autorizadas pela Justiça em Cáceres para grampear adversários políticos e jornalistas
A deputada estadual Janaína Riva, o deputado federal Carlos Bezerra, ambos do PMDB, e o jornalista José Marcondes Muvuca seriam três dos alvos de escutas ilegais feitos pela Polícia Militar de Mato Grosso.
Além deles, deputados estaduais da própria bancada de sustentação do Governo estariam entre os que teriam tido seus celulares grampeados.
Segundo apurou a reportagem, o promotor de Justiça Mauro Zaque, do Ministério Público Estadual, fez uma denúncia sobre a ocorrência de uma rede clandestina de "grampos", ligada ao Executivo estadual.
Zaque levou o assunto ao governador, em novembro de 2015, quando ocupava a Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Em seguida, Taques enviou o assunto ao Gaeco que, na sequência, segundo o Governo, o arquivou por falta de elementos.
Depois de alguns meses, Zaque teria feito a denúncia ao Ministério Público Federal.
"Barriga de aluguel"
Coronéis da Polícia Militar, mais assessores do primeiro escalão do Palácio Paiaguás, se utilizariam do esquema para monitorar adversários políticos, jornalistas, advogados e empresários.
O esquema funcionaria por meio da chamada "barriga de aluguel", quando números de telefones de cidadãos comuns, sem conexão com uma investigação, são inseridos em um pedido de quebra de sigilo telefônico à Justiça.
No caso da denúncia, teria sido usado um inquérito que investigava uma quadrilha de traficantes de cocaína.
Ao pedir a quebra dos telefones dos supostos membros da quadrilha, teriam sido inseridos ilegalmente, na lista encaminhada à Justiça, os telefones que interessariam ao Executivo monitorar.
A decisão que autorizou as escutas contra a quadrilha seria da Comarca de Cáceres, na fronteira do Brasil com a Bolívia.
O inquérito sobre o caso está na Procuradoria Geral da República, sob comando do procurador Rodrigo Janot.
O governador Pedro Taques seria um dos acusados de participar do esquema, juntamente com mais três coronéis da Polícia Militar.
Saída de Paulo Taques e atuação no caso
Por meio de nota, o Palácio Paiaguás disse que o advogado Paulo Taques, que deixou a Casa Civil do Estado na tarde desta quinta-feira (11), irá defender o Governo nesta investigação.
O Gabinete de Comunicação emitiu nota afirmando que a denúncia foi feita por Zaque e seu então adjunto, o também promotor de Justiça Fábio Galindo.
"A denúncia, supostamente recebida por eles anonimamente, foi feita pelo ex-secretário ao governador. Ato contínuo, o governador remeteu o caso ao Ministério Público Estadual, por meio do Gaeco para investigação. No mesmo mês de outubro de 2015, porém, o Gaeco fez a Promoção do Arquivamento das investigações por insuficiência de evidências do denunciado", diz a nota.
Segundo o Palácio Paiaguás, na ocasião, o promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, que comandava o Gaeco, escreveu: “Não verifico qualquer outro elemento que justifique falar-se em interceptação telefônica clandestina, razão pela qual determino o arquivo do PRO, com as respectivas baixas”.
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