O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, determinou o cancelamento da Assembleia Geral da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF), que definiu os candidatos a nova presidência da Instituição, no último dia 24 de fevereiro. O magistrado deferiu parcialmente, nesta terça-feira (07), o pedido feito por Ussiel Tavares da Silva Filho em desfavor a FMF.
Além da anulação da primeira assembleia, Yale requereu que a Federação designe nova data para realização de Assembleia Geral eletiva, com antecedência mínima de oito dias. Caso a FMF descumpra a determinação, estará propensa a pagar multa diária de R$ 5 mil.
O magistrado entendeu que houve prejuízos aos pretensos candidatos, uma vez que a reunião que definiu os concorrentes fora feita em uma véspera de feriado. "Ressai extremamente prejudicial aos pretensos candidatos a circunstância de ter o edital sido publicado as vésperas de feriado prolongado "Carnaval", inviabilizando o cumprimento em tempo hábil da exigência do requisito contido no art. 17, II, "c", do Estatuto da FMF (id n. 4997654)", disse em sua decisão.
Os advogados de Ussiel Tavares defenderam que "o processo eleitoral designado para o dia 16/03/2017 estaria se desenrolando ao arrepio das regras estatutárias e regimentais da Federação, destacando duas irregularidades graves, ausência de indicação no edital do prazo de registro de candidaturas e chapas".
