08/01/2017 - 09:18 | Atualizado em 08/01/2017 - 09:22
Presidente do Sintep conclama contratados a não cumprirem acordo de reposição de aulas perdidas durante greve
O presidente do Sindicado dos trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Henrique Lopes Nascimento, fez um comunicado aos professores contratados pedindo para que não aceitem fazer a reposição das aulas perdidas pelos alunos no ano passado em decorrência da greve da categoria caso o Governo do Estado não pague novamente pelo período. Isso apesar de sindicato e governo já terem acordado no ano passado a reposição, assim que a greve acabou.
A greve do ano passado na educação durou mais de 65 dias e ao fim governo e professores acordaram, sob intermédio do Tribunal de Justiça, que o tempo parado seria reposto para não prejudicar os estudantes. Estão programados 21 dias de aula para fechar o ano letivo dos estudantes. O governo não rompeu o contrato durante a greve e manteve os pagamentos durante o período de paralisação. Como são temporários, os contratos se encerraram em dezembro de 2016 e agora o Sintep tenta exigir que os professores recebem pelo tempo de reposição das aulas. Para o sindicato, a postura do governo seria um “ataque os direitos dos trabalhadores”.
A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou nesta semana que está renovando os contratos temporários dos professores que vão trabalhar de 10 e 31 de janeiro para repor as aulas perdidas durante a greve. Os novos contratos terão vigência de apenas 21 dias e não serão remunerados porque os profissionais não deixaram de receber os pagamentos durante o movimento grevista. “Os novos Contratos Temporários de Prestação de Serviços de Reposição de Aula serão celebrados apenas pelas escolas que entraram em greve e ainda não repuseram todas as aulas”, informa a Seduc. Segundo o secretário-adjunto de Política Educacional da Seduc, Edinaldo Gomes de Sousa, por razões jurídicas esse contrato não pode ser remunerado, uma vez que tais profissionais já receberam pelo serviço, que ainda não foi completamente prestado. Em vídeo endereçado aos contratados, o presidente do Sintep afirma que não se pode aceitar os apelos do governo para concluir o ano letivo de 2016 sem remuneração. “Se tem alguém que precisa explicar alguma coisa seria o Governo do Estado sobre onde está escrito e em qual legislação lhes assegura esse absurdo de querer fazer que o trabalhador assine um contrato abrindo mão da remuneração”, declara Henrique Lopes Nascimento. De acordo com o Setor Jurídico da Seduc, se a secretaria pagasse por esses 21 dias de contrato, seria obrigada a exigir o ressarcimento dos valores pagos durante os 67 dias de greve. “O Estado poderia ter suspendido os pagamentos dos contratos temporários durante todo o período de greve, mas não o fez. Por isso, esperamos contar com todos os profissionais da Educação para o início da reposição”, disse o secretário-adjunto. Ainda de acordo com Edinaldo Gomes, no dia 10 o Governo do Estado vai quitar o pagamento da Gratificação Natalina (13º salário) de todos os contratados temporariamente em 2016, conforme calendário divulgado previamente. A secretaria também já está finalizando o cadastro do Processo de Atribuição 2017 e deve divulgar a lista final ainda na primeira quinzena de janeiro.
