02/12/2016 - 13:41 | Atualizado em 02/12/2016 - 13:44
Gestores da Unemat são multados pelo TCE por comprar água mineral sem licitação
A pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Vera Lúcia da Rocha Maquea, e o responsável pelo setor de compras da instituição, Jorge Maurício de Andrade, foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por comprarem água mineral sem licitação em 2014. Ao todo, os gestores devem pagar pouco mais de R$ 2 mil.
Por meio de assessoria, a Unemat alegou que a aquisição direta da água mineral ocorreu porque a licitação do estado previa a entrega dos galões somente em Cuiabá e Várzea Grande.
Dessa forma, a compra do produto ficaria mais cara.De acordo com o TCE, a Unemat gastou R$ 18,4 mil com a compra dos galões. Além disso, segundo o órgão, a instituição não usufruiu das atas de licitação estadual por ausência de manifestação.
“Tal fato por si só, já indica falta de planejamento e descaso com o princípio licitatório, constitucionalmente assegurado”, diz trecho do voto do conselheiro relator, Sérgio Ricardo.
O órgão multou a pró-reitora em 12 UPFs, o que corresponde a R$ 1,4 mil e o servidor em 6 UFPs, correspondente a R$ 749.
Além da multa, o TCE recomendou que a instituição conclua um inventário físico financeiro, elabore rotina de trabalho e tenha mais zelo quanto à fiscalização de suas unidades gestoras.
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