Alvo de inquérito no STF, Ezequiel diz que não recebeu cheque
Alvo de um inquérito aberto pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal e presidente regional do PP, Ezequiel Fonseca, negou que tenha recebido um cheque de R$ 35 mil da Defanti Gráfica e Editora (Defanti Indústria Comércio Gráfica e Editora Ltda.).
A empresa é apontada como uma das integrantes de suposto esquema conhecido como “Máfia das Gráficas”, que teria desviado R$ 37,8 milhões, por meio de um pregão na Assembleia Legislativa.
O STF abriu q investigação em 25 de agosto. Na denúncia, o Ministério Público Estadual (MPE) afirmou que o parlamentar teria se beneficiado do valor, através da conta bancária de sua cunhada, Rosilene de Fátima Basso, em 31 de outubro de 2012.
A "Máfia das Gráficas", segundo o MPE, teria fraudado licitação da Assemvleia Legislativa, em 2012. O caso gerou ações civis e uma ação penal, esta última sob a responsabilidade da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado de Cuiabá.
“Eu nunca recebi cheque ou tive algum tipo de negociação com essa empresa. Não conheço o pessoal da Defanti. Não entendi o porquê de fazerem essa ligação com a minha cunhada. Por isso, espero que seja tudo esclarecido”, afirmou.
Por conta da prerrogativa, por ser deputado federal, Selma encaminhou as denúncias contra Ezequiel e sua cunhada ao STF, e, por isso, a investigação contra o deputado e sua parente segue em separado dos demais investigados.
Ao abrir o inquérito, o ministro Toffoli determinou que, em 90 dias, a Polícia Federal em Mato Grosso intime Ezequiel e sua cunhada para prestar esclarecimentos. De acordo com o político, até o momento eles não foram intimados.
Ezequiel ainda declarou estar tranquilo quanto ao inquérito.
“Pedi ao meu advogado que buscasse conhecer do processo, pois não o conheço. Mas estou à disposição para esclarecer aquilo pelo qual for inquirido e colocar em pratos limpos tudo o que o STF queira saber”, disse.
“Máfia das Gráficas”
De acordo com a ação, a “Máfia das Gráficas” agia sob o comando do então presidente da Assembleia, José Riva, que ordenava a realização do esquema por meio de licitação.
Em seguida, o então secretário-geral do Poder, Luiz Márcio Pommot, coordenaria o suposto esquema, que seria operado pelo empresário Jorge Luiz Defanti.
Era ele, segundo o MPE, quem definia os futuros vencedores de cada lote do pregão, a partir de propostas de preços pré-determinadas, junto a outros empresários do ramo gráfico que participavam do esquema.
O próximo passo, segundo a ação por improbidade do Ministério Público, era o recebimento do dinheiro. As notas fiscais eram pagas integralmente, mesmo sem os serviços terem sido prestados.
Do dinheiro recebido, os empresários devolveriam ao então deputado Riva 75% do valor – e ficavam com os 25% restantes. Isso significa, pelos cálculos do MPE, que R$ 28,3 milhões teriam sido devolvidos à Assembleia por meio do esquema.
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