29/08/2016 - 08:03 | Atualizado em 29/08/2016 - 09:21
Nova diretoria do Conselho de Meio Ambiente de Cáceres será eleita no dia 29 de setembro
Já estão abertas desde o último dia 22, as inscrições para as eleições dos membros do COMDEMA/Cáceres-MT (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente).
Segundo a presidente da comissão eleitoral, bióloga Liandra Mendonça Pinheiro, as inscrições ficarão abertas até o dia 2 de setembro e estão sendo realizadas na SICMATUR, na Rua Riachuelo, nº 01 Cavalhada de segunda a sexta em horário comercial.
Ainda de acordo com ela, a documentação exigida deverá ser entregue em envelope lacrado no local da inscrição, sendo vedada à inscrição via postal, fax ou correio eletrônico.
O COMDEMA é um organismo colegiado local de caráter consultivo, deliberado e de assessoramento do poder executivo municipal em questões referentes ao equilíbrio ambiental e melhoria da qualidade de vida de seus munícipes.
O conselho é composto por representantes de órgãos públicos, da sociedade civil local, as inscrições das instituições interessadas em concorrer ás vagas precisam comprovar atuação local, considerando seus objetivos legais ou estatuários, conforme o caso e que se caracterizem como potenciais colaboradores para melhor gestão do meio ambiente.
A lista para divulgação preliminar dos candidatos habilitados será apresentada no dia 6 de setembro, já o prazo para o recurso e impugnação será nos dias 8 e 9.
Os resultado dos recursos serão apresentados no dia 14, e também nesse dia será realizada a divulgação da lista das instituições habilitadas a concorrer.
No dia 22 acontece uma audiência pública para as eleições e no dia 29 será a escolha da nova diretoria.
A atual presidente do Comdema é bacharel em Direito, Juraci Messias. O mandato tem duração de dois anos.
Atualmente o Conselho junto com a equipe técnica da foto, trabalha na Lei que cria o Código Ambiental da cidade.
O Código regulamenta a criação de corpo técnico, estrutura, o Conselho de Meio Ambiente e o fundo do Meio Ambiente.
Uma das conquistas importantes da aprovação do Código, é que ele legitimará o poder do município de fiscalizar e autuar.
Atualmente as instituições que compõem o Comdema são: Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Meio Ambiente, ICMBio, IFMT, CEOM, Instituto Gaia, Sociedade Fé e Vida, Apropira, Colônia dos Pescadores Z2, COOMDEC e APPEC.
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