Deputado Dr. Leonardo coordena na próxima segunda em Cáceres audiência para discutir agricultura familiar
Pensando no fortalecimento da agricultura familiar, cujo papel é fundamental para o crescimento de um município, com reflexos no estado, o deputado Dr. Leonardo (PSD) requereu uma audiência pública para debater o assunto, em Cáceres. A audiência será realizada no dia 06 de junho, na Câmara de Municipal.
O objetivo, segundo o parlamentar, é ouvir as demandas da região, avaliar suas potencialidades, discutir as políticas públicas a serem implementadas no campo, que possam estimular e contribuir para o desenvolvimento das cadeias produtivas, reduzindo as desigualdades sociais e econômicas, bem como, abordar o Programa Nacional do Crédito Fundiário.
Em Mato Grosso, 75% dos produtores rurais estão inadimplentes e por conta disso, passam por dificuldades. A agricultura familiar é responsável por 80% da produção mundial de alimentos e por 90% das propriedades agrícolas.
“Precisamos discutir políticas públicas voltadas em benefício desses trabalhadores, pois é a agricultura familiar que produz a maior parte dos alimentos dos brasileiros e envolve mais de 12 milhões de pessoas. É uma atividade singular, muitas vezes invisível, sendo a única fonte de renda para centenas de famílias que vivem e trabalham no campo”, destacou.
Dr. Leonardo lembrou que, uma força tarefa da bancadas estadual e federal, conseguiu, através do Decreto nº 8738/16, a regulamentação das Leis 8.629/93 e 13.001/14, que trata da titulação provisória e definitiva das famílias rurais. Ele se diz honrado por fazer parte dessa grande conquista aos trabalhadores do campo.
“Há anos, os trabalhadores esperam pela titulação de suas terras. Esses moradores vivem em situação de insegurança, não podem acessar linhas de crédito e, muitas vezes, não contam com serviços básicos como distribuição de água, energia elétrica e saneamento. A regularização é uma forma de trazer segurança a essas famílias”, salientou.
Vale ressaltar, que essa luta vem desde o ano passado, quando em reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Dr. Leonardo também discutiu a renegociação das dívidas do Crédito Fundiário. A medida garantiu não só a Mato Grosso, mas a todos os produtores do país, a renegociação da dívida. Agora, os produtores rurais de todo o país serão contemplados com essa medida, graças à iniciativa do parlamentar e dos demais representantes mato-grossenses.
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