Café no Bule denuncia existência de suposta indústria da multa em Cáceres
O vereador Edmilson Campos (Café no Bule) considerado maior oposição ao modelo de gestão do prefeito Francis Maris Cruz (PSDB) no Legislativo Cacerense revela ter fortes indícios da existência de uma suposta indústria da multa de trânsito no município de Cáceres.
Para comprovar sua suspeita o vereador apresentou requerimento aprovado por unanimidade pela Câmara solicitando da secretaria de fazenda planilha completa de outubro de 2015 até maio de 2016 do número de multas aplicadas, os valores de cada multa e os valores pagos aos agentes de trânsito referentes a produtividade. Segundo o parlamentar a situação se agravou a partir de novembro de 2015 quando o prefeito Francis, através de decreto, implantou a produtividade como forma de incrementar a arrecadação.
“Todo cidadão é plenamente a favor de se punir quem não respeita as leis de trânsito. Só que em Cáceres como cada fiscal está ganhando um adicional sobre o seu salário base aos poucos tem se verificado a existência da indústria da multa, ou seja, aplica-se a multa apenas para que o município arrecade mais e o fiscal aumente o seu salário em até 250%” argumenta Café no Bule.
Sem citar nomes o vereador apresenta dois exemplos de que a produtividade tem servido para que se estabeleça a indústria da multa na cidade. No primeiro caso o fiscal “x” tem como salário base R$ 1.520,27. Nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2016 esse fiscal recebeu R$ 7.000,00 de produtividade.
Já em outro caso o fiscal “y” tem como salário base R$ 1.330,21. Pela produtividade esse fiscal recebeu no mês de janeiro/2016 R$ 6.952,00, em fevereiro/2016 R$ 6.793,20, em março/2016 R$ 6.976,80 e em abril/2016 o valor adicional pela produtividade foi de R$7.000,00.
Segundo o vereador Edmilson Campos (Café no Bule) a produtividade é um tipo de comissão que cada fiscal e também o chefe de fiscalização recebem pelas multas aplicadas. A avaliação de desempenho para o pagamento da produtividade, segundo o parlamentar, é feita pelo Secretário de Fazenda, Coordenador de Trânsito e pelo Chefe da Fiscalização.
“Tenho informações que estão sendo aplicadas uma média de 800 multas por mês no município. A mais comum é por parar e estacionar em local proibido. O que precisa ser discutido é que a prefeitura tem se limitado na aplicação das multas sem oferecer alternativas para ampliar os espaços para estacionamentos” salienta Café no Bule.
De acordo com o vereador a coordenação de trânsito revelou a ele que a praça de eventos da Sematur é um dos locais que os motoristas podem estacionar seus veículos para evitarem as multas. Para o vereador, não houve nenhuma campanha de orientação nesse sentido e tão pouco o local oferece as condições necessárias para a tal finalidade.
“Volto a dizer: Quem desrespeita as leis deve ser penalizado, mas, o que está acontecendo em nossa cidade é que a intenção dessa administração do prefeito Francis é a aplicação das multas para se arrecadar mais dinheiro ao invés de criar alternativas para resolver o grave problema que se tornou o trânsito em Cáceres” conclui Café no Bule.Imprimir
