Marinha fará mega operação este mês em Cáceres para retirada de 100 tablados irregulares do rio Paraguai
O aumento de casos de ocupação desenfreada das margens do rio e a criação de “loteamentos” da área nos últimos meses de 2015 levou o Ministério Público Federal a criar uma força-tarefa com a participação de diversos órgãos que atuam na área ambiental para promover uma mega operação para retirada dos tablados que se encontram irregulares perante as normas ambientais.
Após serem notificados os tablados as margens do Rio Paraguai, e ser realizada pela Marinha, Ministério Público Estadual e Federal audiência pública que discutiu temas relativos à utilização de cevas, tablados, ranchos e a ocupação desordenada das margens e leito do Paraguai, em fevereiro do corrente ano, a situação permanece a mesma.
O Comandante da Agência Fluvial de Cáceres, Ronaldo Lima, expos a nossa reportagem que o trabalho de notificação que aconteceu no ano passado, infelizmente de nada valeu, pois não foi tomada nenhuma providência por parte dos proprietários que estão irregulares.
Na manhã de ontem, nossa reportagem, acompanhou os trabalhos de averiguação da agência fluvial que desceu o rio registrando como muitos destes tablados encontram-se deteriorados com o tempo, ficando jogados as margens, o que pode provocar acidentes em caso desses tambores e tábuas se soltarem. São aproximadamente cerca de 100 tablados construídos ilegalmente, alguns se desmanchando e outros sendo utilizados ainda pelos proprietários.
Ronaldo, destaca que vários debates junto à população foram realizados sobre as regularidades desses usos, chamando a atenção para os aspectos normativos envolvendo cevas fixas e ocupação de áreas de preservação permanente; identificando peculiaridades do Pantanal Mato-grossense no que tange à aplicação do Decreto n.o 1.210/2012 , do Governo do Estado de Mato Grosso, colhendo-se relatos e sugestões que propiciem o aperfeiçoamento da regulamentação sobre tablados nessa região; foi debatido prazos para regularização de tablados, bem como condições e métodos aplicáveis para essa regularização.
Segundo Ronaldo, a Agência Fluvial, em conjunto com o MPE, MPF e Polícia Ambiental estarão realizando uma mega operação que está prevista para acontecer no próximo dia 14, a partir das 7 horas, com o objetivo de recolher todos os tablados que estão irregulares. “Notificamos, realizamos diversas audiências públicas com a população, mas infelizmente nenhuma atitude foi tomada pelos proprietários, e agora teremos que retirá-los das margens, fazendo valer a lei e normas ambientais” , finalizou Ronaldo
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