Representantes da Prefeitura de Mirassol D'Oeste estiveram nesta quinta-feira ( 04 )pela manhã na sede do Procon Estadual em Cuiabá, oficializando o pedido para instalação de uma unidade de Procon no município.
Em reunião com a superintendência do Procon-MT, o prefeito Elias Mendes Leal Filho salientou que a criação do órgão de defesa do consumidor é essencial para o desenvolvimento de Mirassol, que tem cerca de 30 mil habitantes e o comércio micro regional desenvolvido.
“A Lei Municipal para a institucionalização do Procon já está pronta. Viemos solicitar a ajuda do Estado para inaugurar a unidade o mais cedo possível”, explicou o chefe do Executivo.
Uma das metas do Governo de Mato Grosso, lembra a superintendente do Procon, Gisela Simona Viana, é facilitar o acesso da população aos órgãos de defesa do consumidor. Por isso, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e o Procon-MT têm incentivado as prefeituras a instalarem unidades municipais do órgão.
“Vamos nos esforçar para que a inauguração em Mirassol D'Oeste aconteça o quanto antes, se possível ainda no mês de março, durante a programação alusiva ao Dia do Consumidor”, explica Gisela.
Além do prefeito, também estiveram presentes à reunião o procurador do município, Emerson da Silva, e representantes do Legislativo mirassolense, sendo o vereador Francisco Amarante e Paulo Gonçalves.
Atualmente, o Estado conta com 48 unidades de Procon, sendo 45 municipais, a sede Estadual e os postos do Ganha Tempo e da Assembleia Legislativa (AL). Dentre os principais objetivos do órgão, estão o recebimento de denúncias apresentadas por consumidores ou por entidades representativas e a orientação dos consumidores e fornecedores sobre os seus direitos e deveres.
