10/10/2015 - 09:45 | Atualizado em 10/10/2015 - 08:57
| O Juizado Especial Itinerante (JEI) do Poder Judiciário mato-grossense realiza atendimentos nesta semana (13 a 16 de outubro) no distrito de Caramujo, município de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá). O ônibus do Juizado presta serviços apenas em locais distantes do fórum. A finalidade é possibilitar acesso à Justiça para que o cidadão deixe de viajar quilômetros até a comarca mais próxima para solucionar questões judiciais. Dentre os serviços ofertados estão orientações, conciliações e mediações. O atendido pode, caso não haja acordo, propor ação que tramitará no JEI e, após direito de defesa e instrução, será proferida uma sentença do magistrado. A equipe do JEI é formada por servidores e magistrados, que atendem em um gabinete itinerante montado no interior do ônibus que conta com a estrutura semelhante a de um juizado. Até dezembro, os serviços do Juizado Itinerante vão chegar também ao município de Nova Lacerda, de 26 a 30 de outubro; Torixoréu, de 9 a 13 de novembro; Ribeirãozinho, de 16 a 20 de novembro, e no distrito de Água Fria, em Chapada dos Guimarães, de 7 a 11 de dezembro. |