'Dois barbudos não formam família', dispara Victório Galli
O deputado federal por Mato Grosso, Victório Galli (PSC), reafirmou seu apoio à aprovação do projeto "Estatuto da Família", que define como família apenas a união entre homem e mulher, excluindo do texto as relações homoafetivas. Em entrevista concedida à Rádio CBN Cuiabá, do Grupo Gazeta de Comunicação, o parlamentar afirmou que "dois barbudos juntos ou duas mulheres juntas não formam família, não geram um novo ser, isso é um crime contra a natureza".
Segundo o parlamentar, a Constituição Federal já mostra qual é o conceito da família brasileira. Ainda conforme Galli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem autonomia para mudar ou criar leis.
"Quem cria a lei é a Câmara, então se eles querem mudar essa situação, por que não procuram uma Proposta de Emenda à Constituição e formam 308 deputados a favor pra mudar em Plenário?", questionou.
Além de afirmar que a mudança proposta pelo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça é inconstitucional, o parlamentar destaca também que pessoas do mesmo sexo, por não conseguirem gerar uma criança, não podem ser considerados uma família.
"Se querem mudança, se querem considerar que dois barbudos juntos formam uma família, se duas mulheres juntas formam uma família, crie uma Proposta de Emenda à Constituição e muda a situação no Congresso, vamos para o voto [...] Isso é um crime contra a natureza", argumentou.
Contra projeto de cirurgia para gays
Em outro trecho da entrevista Galli criticou o projeto de Lei 5002/13, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) e da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece o direito à identidade de gênero – definida como a vivência interna e individual do gênero tal como cada pessoa o sente, que pode corresponder ou não com o sexo atribuído após o nascimento.
A proposta obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde a custear tratamentos hormonais integrais e cirurgias de mudança de sexo a todos os interessados maiores de 18 anos, aos quais não será exigido nenhum tipo de diagnóstico, tratamento ou autorização judicial. Ao contestar o projeto ele disse que os homossexuais querem fazer uma raça diferenciada, querem prioridade em tudo e ele não concorda.
Na entrevista, Galli relata que existem no Brasil pacientes aguardando há 2 anos na fila do SUS por diferentes tipos de cirurgias. Já "o beleza do gayzinho vai ter prioridade de pular essa fila e ser atendido, é isso que eu não concordo. Quer ser gay, o problema é dele. Quer morar com outro barbudo, quer morar com duas mulheres vá sem problemas, mas não se blindem e não me tirem o direito de falar que isso está errado", argumentou o parlamentar. Ouça aqui mais um trecho das declarações.
Em 2011, o STF reconheceu por unanimidade a união entre pessoas do mesmo sexo como família, igualando direitos e deveres de casais heterossexuais e homossexuais. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou a união homoafetiva por meio de resolução que obriga os cartórios a realizarem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Estatuto da família
O polêmico projeto do "Estatuto da Família" foi aprovado por 17 votos a cinco. Apresentado em caráter terminativo, o estatuto pode seguir direto para a apreciação do Senado, conforme prevê o regimento da Câmara. Mas os deputados contrários à proposta pretendem apresentar recurso para que o projeto também seja votado no plenário da Casa.
A bancada religiosa, grupo predominante na comissão, quer que a votação aconteça na semana de 21 de outubro.
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