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05/09/2009 - 00:00

Maternidades de MT poderão fazer registro de nascimento em 2010

Assessoria A partir de 2010, maternidades de Mato Grosso estarão interligadas em tempo real (on line) ao Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), permitindo que todos os recém-nascidos deixem a maternidades com a sua certidão de nascimento. O SERC é composto por unidades cartorárias. O novo serviço será lançado no próximo dia 9 de setembro, quarta-feira, no Salão Nobre Cloves Vettoratto, no Palácio Paiaguás, com a presença do governador Blairo Maggi, prefeitos de 31 municípios contemplados e de representantes da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg/MT) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen/MT), parceiros no projeto. Durante a solenidade, o governador assina com os prefeitos o Termo de Cooperação para implantação das unidades interligadas. As primeiras unidades serão instaladas em 34 maternidades dos 31 municípios. O SERC é uma ação do Comitê Estadual pela Erradicação do Sub-Registro e Ampliação do Acesso a Documentação Básica, criado pelo Governo do Estado em 2008, do qual são membros dois diretores da Anoreg/MT e dois da Arpen/MT. A implantação do comitê, por sua vez, integra a campanha nacional pela erradicação do sub-registro de nascimento e acesso à documentação básica. Em Mato Grosso, entre 2003 e 2008 foram emitidos 23.950 registros de nascimento, enquanto no primeiro semestre de 2009 foram mais 12.178 emissões. Os primeiros municípios contemplados são Alta Floresta, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Campo Novo do Parecis, Canarana, Colíder, Colniza, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Felix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Rica. Imprimir