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01/03/2015 - 10:12

Prefeitura 'vai arrancar o couro' da população com os novos valores do IPTU, denuncia Café no Bule

O vereador Edmilson Campos (Café no Bule), líder da bancada de oposição ao modelo de gestão da administração do prefeito Francis Maris Cruz (PMDB) na Câmara Municipal de Cáceres conseguiu aprovar por unanimidade a convocação do Secretario de Fazenda Júnior César Trindade para prestar esclarecimentos nesta segunda-feira (02.03) às 19 horas no Legislativo Cacerense sobre a cobrança do Alvará de Licença e do IPTU 2015 que será lançado no mês de abril.

Segundo o parlamentar, o decreto nº  085 de 23 de fevereiro deste ano assinado pelo chefe do Executivo, sem o aval da Câmara de Vereadores, promove alterações e atualizações da tabela e parágrafos da planta genérica do município de Cáceres para o exercício 2015 e vai, segundo ele, provocar aumento de mais de 200% nos valores do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano em diversos bairros do município.          

“Sou oposição ao modelo de gestão do prefeito Francis, porque ele (Francis) não respeita os trabalhadores da prefeitura, não conseguiu nesses 2 anos e 2 meses de mandato promover a entrega das 490 casas do bairro Vila Real e tão pouco tapar os buracos das principais ruas e avenidas e agora quer arrancar o couro da população aumentando o IPTU em mais de 200% sem lei autorizativa da Câmara” dispara Café no Bule.

O polêmico vereador Edmilson Campos apresenta quatro exemplos que demonstram claramente, segundo ele, o que a população Cacerense vai constatar no mês de abril quando a prefeitura começar a cobrança do IPTU 2015.

De acordo com a nova tabela da planta genérica o proprietário de um imóvel de 360 metros quadrados localizado na Avenida Talhamares em 2014 pagou 198,00. Em 2015 esse mesmo terreno terá seu imposto elevado para 432,00, ou seja, 218% de aumento.

Na Cohab Velha, que sofre há anos com os alagamentos, um terreno de 360 metros quadrados em 2014 o valor do IPTU foi de 97,20. Em 2015 esse mesmo imóvel terá que pagar 252,00 de imposto. Nesse caso a majoração será mais de 259%.

No bairro Jardim Cidade Nova, que tem a Avenida Afonso Pena completamente destruída, um terreno também de 360 metros quadrados teve em 2014 o imposto calculado em 50,40. Em 2015 o valor desse mesmo imóvel será de 154,80 o que representa mais de 250% de aumento.

Já no bairro Vila Nova, com a Rua das Camélias tomada pelos buracos, o IPTU 2014 de um terreno também de 360 metros quadrados foi de 46,80. Em 2015 o valor será de 131,40, ou seja, 280% de aumento.

“Faço um questionamento: O que teve de melhorias nos bairros da nossa cidade para justificar esse aumento absurdo do IPTU? Em minha opinião a prefeitura ao invés de encontrar meios para fazer os inadimplentes pagarem o imposto vai acabar fazendo com que aqueles que pagam sejam sacrificados ou passem a condição de inadimplentes” argumenta Edmilson Campos.

Segundo o vereador oposicionista, o Executivo se justifica dizendo que os valores do IPTU estão defasados, pois os cálculos eram feitos de acordo com a tabela da planta genérica de dezembro de 2006. Esse argumento não é aceito pelo parlamentar, pois segundo ele, a média do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor que regulamenta o salário mínimo é de cerca de 6% ao ano. Em nove anos tomando esse índice como base de cálculo a correção não iria chegar a 60%.

“Não há como justificar para os munícipes, em especial para aqueles que pagam em dia o imposto uma correção que em muitos casos vai ultrapassar a casa dos 200%. Não posso aceitar calado esse absurdo injustificável, por isso, com apoio dos 11 vereadores convocamos o secretario de fazenda para ele se explicar, caso isso seja possível, nesta segunda-feira às sete da noite no plenário da Câmara” conclui Café no Bule. Imprimir