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26/01/2015 - 14:26

Proprietários de terrenos sujos serão multados pela Prefeitura

Época de chuvas e um velho problema volta a afetar a cidade de Barra do Garças. Os terrenos baldios não são limpos pelos proprietários. Diante de insistentes pedidos sem respostas, a prefeitura por meio das secretarias de Saúde, Urbanismo e Paisagismo, e Meio Ambiente, decidiu afetar o bolso de quem não colaborar. 
Inicialmente, os proprietários estão sendo advertidos para promoverem a limpeza dos lotes, porém, em caso de desobediência ao Código de Postura, que rege a situação, infrações administrativas serão aplicadas. Os donos têm até 15 de fevereiro para cumprir a lei.

 Segundo o secretário de Comunicação, Vander Lima, o valor das multas será definido no projeto de Lei que o Executivo encaminhará à Câmara, pois, haverá tipificação, ou seja, com valores para lotes sujos por matagal ou entulhos, sendo este último classificado como crime ambiental.

 "A prefeitura espera contar com o bom senso dos proprietários, pois, manter os terrenos limpos é uma obrigação de todos. Além da multa inicial, o proprietário reincidente terá, a cada ano, o valor elevado para que não continue desrespeitando a lei", ressaltou.

 No ano passado, a mesma medida foi tomada com resultado satisfatório. Vários danos atenderam ao apelo da prefeitura e providenciaram a limpeza dos terrenos, principalmente nos bairros periféricos. Aqueles que ignoraram a advertência tiveram nomes incluídos na dívida ativa do município e terão que arcar com as consequências por desobedecer o Código de Postura.
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