Prefeitura de Cáceres contraria TCE e diz que manterá contrato com empresa suspeita de fraude em licitação
Suspeita de corrupção e fraudes a licitação, a empresa Carneiro e Carvalho Construtora Ltda, contratada pela prefeitura de Cáceres, através da Secretaria de Educação, para reformas das escolas Dom Máximo e Izabel Campos, irão continuar normalmente o trabalho, no município. A afirmação foi feita pelo procurador Átila Silva Gattass, em reunião com a direção, pais e representantes do Conselho Deliberativo da escola Dom Máximo, na quarta-feira (19). A direção da escola denuncia má qualidade dos serviços e, possível superfaturamento, cujo valor da obra é de R$ 472.404,80. “A empresa vai continuar os serviços. Parar agora seria ainda mais prejudicial. O que temos que fazer é aumentar a fiscalização nos trabalhos” afirmou o procurador.
A Carneiro e Carvalho Construtora Ltda é pivô de uma investigação realizada pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que na semana passada, durante a Operação Camaleão, realizou busca e apreensão em residências de pessoas ligadas a empresa e na prefeitura de Várzea Grande.
A base da denúncia era a suspeita de que uma "loja de sapatos", que constava no contrato social da Carvalho Carneiro, teria vencido a licitação para executar trabalhos de pavimentação e limpeza na segunda maior cidade de Mato Grosso. Diante da possibilidade de que a licitação tivesse sido fraudada, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinaram a suspensão do contrato firmado entre a prefeitura e a Carvalho Carneiro. Conforme representação feita pelo Ministério Público de Contas (MPC), havia indícios de fraude na fase de habilitação técnica, desvio de finalidade na execução contratual, fraude na execução contratual, em função de possível superfaturamento nas medições, entre outras irregularidades consideradas graves.
A Carneiro e Carvalho Construtora foi contratada pela administração municipal em Cáceres, através da Secretaria de Educação, por meio de uma adesão de ata de pregão presencial da prefeitura de Várzea Grande. Ao todo foram celebrados 16 contratos, por cerca de R$ 5 milhões. A princípio, para reforma das escolas Dom Máximo e Izabel Campos. Posteriormente, o contrato se estendeu para reformas de outras unidades escolares e creches entre elas: Buscando Saber, Brincando e Aprendendo, Duque de Caxias, Pequeno Sábio, além das escolas Santos Dumont, Tancredo Neves, Vila Irene, Província de Arezzo, Garcês, Vitória Régia, Jardim Guanabara, Gotinhas do Saber e o Centro Municipal Infantil.
Vereadores e representantes da prefeitura estiveram na escola à convite da direção para avaliar a situação dos serviços executados pela empresa, que de acordo com os professores, estaria de péssima qualidade, além da suspeita de superfaturamento. Eles afirmaram que havia indícios de irregularidades em todos os setores da obra, como piso, forro, pintura e instalações elétricas e sanitárias.
Procurador diz que empresa será notificada para corrigir erros
Após explanação da arquiteta Marineide Weder de que “todo trabalho será corrigido” e que “se não sair a contento o município não receberá e nem pagará pela obra”, o procurador Átila Gattass, reafirmou que a empresa continuará a frente dos trabalhos. Informou que, por medida de segurança, os contratos para reformas das outras unidades escolares e creches foram suspensos pela prefeitura e que, só serão mantidos os das escolas Dom Máximo e Izabel Campos, que já estão em andamento.
A exemplo da arquiteta o procurador, também afirmou que o município não terá prejuízo porque não irá pagar se a obra não for realizada dentro do que fora estabelecido no contrato. “A empresa será notificada pela prefeitura para corrigir todos os eventuais erros. Não iremos receber uma obra que não esteja a contento do que fora estabelecido no contrato” disse revelando que, além da notificação da prefeitura, nesta semana, uma equipe de técnicos do Tribunal de Contas do Estado, estará inspecionando o trabalho para averiguar se não está ocorrendo em Cáceres, as irregularidades constatas em Várzea Grande.
Contrato aditivado
Além da precariedade dos serviços a suspeita é de que, a empresa não concluirá a reforma no tempo previsto, podendo comprometer o início do ano letivo, em 2015. O contrato foi celebrado no mês de julho. O prazo para conclusão dos trabalhos seria de quatro meses. Porém, esse tempo já passou e, de acordo com a arquiteta Marineide Weder, apenas 25% da obra foi concluída até agora. Disse que foi feito um aditivo no contrato para mais dois meses. Contudo os professores não acreditam que saia nesse período.
“Se em quatro meses, fizeram apenas 25%, imagina se fará o restante 75% em dois meses?” indagou uma professora contando que, além da má qualidade dos serviços, a demora excessiva seria em razão do número reduzido de funcionários. “Aqui trabalha em média quatro pessoas por dia”.
Secretária será convocada a dar esclarecimentos na Câmara
O vereador Edmilson Campos informou que, irá apresentar um requerimento na sessão desta segunda feira, convocando a secretária Nelci Eliete Longhi, a comparecer na Câmara para prestar esclarecimento sobre o caso. Campos, disse que no mês de setembro teria alertado a administração municipal sobre a suspeita que recaia sobre essa empresa. “Eu alertei a administração sobre a suspeita que recaia sobre essa empresa. Mas, ao invés de averiguar o prefeito e a secretária preferiram me atacar, me taxando, inclusive, de urubu carniceiro. Agora deu nisso” disse.
O vereador Domingos Oliveira dos Santos, informou que estará dando entrada, nesta segunda-feira, em um requerimento, sugerindo a realização de uma auditoria nas obras de reformas das escolas realizadas pela empresa Carneiros e Carvalho. “Como órgão fiscalizador a Câmara irá solicitar uma auditoria nas obras realizadas por essa empresa. Temos que ter certeza se o dinheiro público está sendo bem aplicado” disse. De acordo com a arquiteta Marineide Weber, a prefeitura já efetuou dois pagamentos á empreiteira. Do valor total da obra de 472.404,80, pelo menos, R$ 70 mil já foram pagos.
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