Senado aprova isenção de IPI para Estados e municípios na compra de veículos escolares
Da Redação*
Em São Paulo
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que concede isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de veículos escolares, quando realizada pelos governos dos Estados, do Distrito Federal e das prefeituras.
O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), passou por decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e agora segue para a Câmara.
Todos os senadores presentes à reunião elogiaram a proposta. Segundo eles, a isenção irá permitir a renovação da frota de veículos escolares, especialmente em cidades mais pobres, beneficiando milhões de estudantes.
O relator, senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), observou que, na maioria dos municípios brasileiros, os ônibus e veículos utilizados no transporte escolar estão em condições precárias, colocando em perigo crianças e adolescentes.
De acordo com a proposta, a isenção acaba se o veículo for usado em atividade diversa do transporte escolar ou vendido para outra destinação.
* Com informações da Agência Senado
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