Ministério credencia equipes do Saúde da Família para Comodoro e Pontes e Lacerda
Assessoria
O Ministério da Saúde aprovou 51 novas equipes da estratégia do Programa Saúde da Família para Mato Grosso. A Portaria publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, credencia as equipes e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 508 novos agentes comunitários de saúde, em oito municípios. O Programa Saúde da Família está presente em 138 municípios de Mato Grosso.
No estado, são 549 equipes e 4.501 agentes comunitários de saúde em atividade, responsáveis pelo atendimento de mais de 2,2 milhões de pessoas. Depois do credenciamento, os municípios devem contratar os profissionais de saúde e cadastrá-los no sistema do Ministério da Saúde. Só depois disso, eles passam a receber os recursos.
O incentivo mensal varia de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Todos recebem ainda R$ 581 por agente comunitário de saúde em atividade.
Saúde Bucal
Hoje também o Ministério autorizou a implantação de duas novas equipes de saúde bucal (ESB) no estado, no município de Alto Paraguai. Mato Grosso conta, atualmente, com 331 ESB. Para a implantação de cada equipe, os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 1,9 mil a R$ 2,4 mil por equipe.
Como funciona o programa
Cada equipe do Saúde da Família fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde das pessoas atendidas. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.
Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município.
Municípios beneficiados pela portaria em Mato Grosso
Município
Nº de agentes comunitários
Nº de equipes do PSF
Nº de equipes de saúde bucal
Alta Floresta
139
13
-
Alto Paraguai
-
-
2
Colniza
81
8
-
Comodoro
50
6
-
Lucas do Rio Verde
86
9
-
Novo Santo Antônio
6
1
-
Planalto da Serra
8
1
-
Pontes e Lacerda
100
8
-
Terra Nova do Norte
38
5
-
Total
508
51
2
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