TRE cassa prefeito Juarez; Sinop aguarda novas eleições
RDNEWS
Membros do Tribunal Regional Eleitoral cassaram o registro de candidatura do prefeito eleito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), por abuso de político e econômico. O placar do julgamento foi de 4 votos a 2 pela perda do mandato do peemedebista. Ele também ficou inelegível pelos próximos três anos. Dessa forma, haverá nova eleição no município. Na noite desta quinta (25), o Pleno do TRE negou, por unanimidade, o recurso do peemedebista, que tentava reverter a decisão do juiz da 22ª Zona Eleitoral, João Manoel Guerra. O juiz Yale Sabo Mendes, que pedira vista na sessão desta terça (23), proferiu voto pela cassação de Juarez. Segundo ele, as provas são suficientes para comprovar a compra de votos e abuso de poder econômico. Em seguida, o juiz José Zuquim Nogueira cassou a liminar que mantinha Juarez no cargo. Ele já havia votado pela cassação do prefeito na sessão anterior.
Também negaram o recurso ao peemedebista Juvenal Pereira e José Pires da Cunha. O parecer do relator Renato Cesar Vianna Gomes foi pela manutenção do mandato do peemedebista e consequente derrubada da decisão que cassou o registro de candidatura de Juarez. A juíza Maria Abadia seguiu o voto do relator. Os demais membros do Pleno acolheram o voto do relator e determinaram o retorno do processo a 22ª Zona Eleitoral. Juarez foi eleito com 34.069 votos, ou seja, mais de 70%. O candidato do PV, Paulo Fiuza, ficou em segundo lugar no pleito do ano passado, com 15.922 votos. (Andréa Haddad e Flávia Borges)
Como foi a votação dos membros do TRE
Pela cassação (4):
José Zuquim Nogueira
Yale Sabo Mendes
Juvenal Pereira da Silva
José Pires da Cunha
Pela absolvição (2):
Renato Cesar Vianna Gomes
Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar
Confira aqui a íntegra do voto
(19h55) - Deputado Dal Bosco diz que não acreditava na cassação do adversário Juarez
O deputado Dilceu Dal Bosco (DEM), da região de Sinop, afirmou em entrevista ao RDNews que não acreditava na cassação do prefeito Juarez Costa (PMDB). "Eu particularmente não achava que ele (Juarez) seria cassado". O democrata prefere se manter neutro na decisão e garante que questões políticas como essa devem ser tratadas pela Justiça. "É uma questão que deve ser tratada pela Justiça", se limita a dizer o deputado.
(20h17) - Com Sinop, Justiça Eleitoral deve realizar 3ª eleição complementar neste ano
Eleitores de Sinop terão que aguardar o julgamento do recurso do prefeito cassado de Sinop, Juarez Costa (PMDB), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se haverá nova eleição no município. Ao contrário de Araguainha e Novo Horizonte do Norte, onde as cassações foram motivadas pela rejeição das contas de campanha, Juarez perdeu o cargo por compra de votos e, nesta questão, não há entendimento pacífico entre os membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) quanto à realização de novo pleito.
Caso o TSE confirme a decisão do TRE e mantenha a cassação de Juarez, a Justiça Eleitoral fará a terceira eleição complementar em Mato Grosso. Em Araguainha e Novo Horizonte do Norte, os eleitores voltaram às urnas em 31 de maio. O candidato José Ocifarne de Oliveira (PPS), o Zezinho, venceu o pleito complementar em Araguainha e passou a ocupar o cargo do prefeito cassado, Osmari de Azevedo (PR).
Em Novo Horizonte do Norte, o comerciante João Antônio de Oliveira, o João do Mercado (PDMB), perdeu a eleição no primeiro turno para Agenor Evangelista da Silva (DEM) por uma diferença de apenas 12 votos. Na eleição complementar, porém, venceu a disputa contra o vereador Waldecir de Sá. O peemedebista obteve 1.277 votos, o equivalente a 52,8% dos votos, enquanto Waldecir conquistou 1.079 votos, que correspondem a 44,6% do total de votos válidos.
(20h18) - Vereador do mesmo partido de Juarez vai assumir como prefeito-tampão
Após a cassação de Juarez Costa, o presidente da Câmara de Sinop, vereador Mauro Garcia (PMDB), assume como prefeito-tampão. Assim, o PMDB continua, ao menos provisóriamente, no comando do município. No ano passado, Mauro foi reeleito com 1.633 votos, o quinto mais votado e o segundo da legenda. Segundo sua prestação de contas à Justiça Eleitoral, gastou durante a campanha do ano passado apenas R$ 2,4 mil. "Vamos verificar o que realmente aconteceu. Por enquanto não estou sabendo de nada", diz Mauro.
Em janeiro deste ano, ele foi eleito presidente do Legislativo por unanimidade, ou seja, teve o aval dos 11 parlamentares. Como o peemedebista assume a prefeitura, a Câmara passa a ser comandada pelo pedetista Sérgio Luiz Serger, o Sérgio Palmasola. Ele é empresário do setor madeireiro e vinha tentando ingressar vida pública há algum tempo. Em 2004, por exemplo, tentou sem sucesso conquistar uma cadeira na Câmara de Sinop. Já em 2008, foi eleito com 1.006 votos.
(20h50) - Advogado diz que vai recorrer ao TSE e crê na manutenção de Juarez no cargo
O advogado Ronan de Oliveira, assessor jurídico do prefeito Juarez Costa, que teve o registro cassado pelo TRE nesta quinta à noite, disse que vai recorrer tanto no próprio TRE quanto no TSE. Ele avalia qual recurso proporá. Adianta que pode ser embargo de declaração junto ao TRE e interposições de medidas cautelares no TSE e ainda recurso ordinário. "A gente vai pegar o que será transcrito no acórdão e lutar para que possamos reverter a situação. Por enquanto, sem esse conteúdo do acórdão não tem como vislumbrar as medidas", enfatiza Ronan, que desde janeiro, quando Juarez assumiu a Prefeitura de Sinop, passou a atuar no processo, em substituição a Alexandre Gonçalves Pereira, hoje procurador-geral do Município.
Ronan explica que, de acordo com o artigo 76 do Regimento Interno do TRE, só após a execução do trânsito em julgado do acórdão, pode recorrer. Isso deve demorar de 3 a 5 dias, considerando o trâmite que se inicia agora com a lavratura, passando pela assinatura e leitura em sessão e, por fim, a publicação.
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