Cáceres terá que notificar Ministério da Saúde casos de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos
Rose Domingues
Da Redação
Treze municípios de Mato Grosso passarão a notificar obrigatoriamente ao Ministério da Saúde os casos de violência relacionados à mulheres, crianças, adolescentes e idosos que passarem por atendimento nas unidades de saúde. Sinop e Juara serão os primeiros a receber capacitação técnica para iniciar os trabalhos a partir de julho. Os próximos serão Alta Floresta, Colíder e Cáceres. Na região da Baixada Cuiabana, a Capital e Várzea Grande já têm condições técnicas de implementar o novo procedimento que consiste no preenchimento de uma ficha para fins de levantamento estatístico e encaminhamento das situações de suspeitas ou confirmações aos órgãos competentes. Na área infantil, cabe aos Conselhos Tutelares e, quanto aos idosos, ao Ministério Público Estadual ou Conselhos Municipais de Direito. O objetivo da proposta, que vem sendo construída nacionalmente há quase 5 anos, é identificar a violência doméstica e os reflexos dela na saúde pública.
A técnica do Núcleo de Prevenção à Violência e Promoção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a psicóloga Aldinéia Guimarães, explica que uma portaria do ministério regulamentou o assunto em 2004, mas faltavam instrumentos práticos que só agora começarão a ser efetivados, inicialmente, nas cidades pólos que contam com os serviços: hospital 24h, serviço especializado de atendimento (SAE) para casos de Aids e doenças sexualmente transmissíveis e centro de atenção psicossocial, que cuida da área psicológica e social da vítima. A primeira via da ficha ficará na própria unidade, a segunda irá para o setor de vigilância epidemiológica - que colocará as informações online no Sistema Nacional de Notificação dos Agravos Notificáveis (Sinan) - e a terceira ao órgão de efetivação de direitos. "Atualmente, apenas os registros de internações e e mortalidade são conhecidos, a partir de agora será possível traçar um novo perfil da violência".
Em relação à violência contra as mulheres, a meta é conscientizá-las sobre a importância de buscarem atendimento na saúde, principalmente se envolver estupro, para evitar doenças e a ocorrência de uma gravidez indesejada. "Muitas delas desconhecem o próprio direito de ter acesso aos métodos contraceptivos de emergência". Ela cita como exemplo Rondonópolis, onde de cerca de 1,3 mil atendimentos registrados pela Delegacia da Mulher, foram 51 casos de violência sexual, nenhuma delas buscou o hospital referência.
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