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03/06/2009 - 00:00

Parlamentares de MT estão em lista de processados no STF

ANTONIELLE COSTA MIDIANEWS O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu 36 processos contra deputados e senadores nos últimos 12 meses. Desde junho do ano passado, o número de inquéritos e ações penais envolvendo parlamentares saltou de 281 para 317, um aumento de 11%. Atualmente, 150 congressistas têm pendência na mais alta Corte do país, quase um quarto do Congresso Nacional. No ano passado, eram 143. Hoje, 52 são réus em 100 ações penais. As informações são do site Congresso em Foco, divulgadas nesta quarta-feira (3). Na lista dos atuais processados estão quatro parlamentares de Mato Grosso: os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB), que responde por peculato (inquérito nº 2500) e corrupção passiva e ativa (inquérito nº 2755); Eliene Lima (PP), que responde a dois processos por crimes eleitorais e uso de documento falso (inquéritos nº 2599 e nº 2667, que correm em segredo de justiça), além de captação ilícita de votos (inquérito nº 2678); Pedro Henry (PP), indiciado por formação de quadrilha, crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, na ação Penal nº 470 (Mensalão). Além dos deputados, integra a lista o senador Jayme Campos (DEM), acusado de formação de quadrilha ou bando, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e crime contra a Lei de Licitações (Inquérito nº 2799), uso de documento falso (ação penal nº 460) e crimes de responsabilidade durante gestão na Prefeitura de Várzea Grande (inquérito nº 2804). Ação Penal Nesses casos, o Supremo aceitou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal ou terceiros, por entender que há elementos da participação de deputados e senadores em práticas criminosas. As ações penais são desdobramentos dos inquéritos e preocupam mais os parlamentares, pois são elas que podem levar os réus à condenação. Na cota da Câmara, aparecem 189 inquéritos e 92 ações penais. No Senado, 28 inquéritos e oito ações penais. Os parlamentares federais têm direito a foro privilegiado. Assim como os ministros e o presidente da República, só podem ser julgados pelo Supremo nas áreas administrativa e criminal. Apesar do volume de investigações, o STF nunca condenou um congressista. Outro Lado Procurado pela reportagem do Congresso em Foco, o deputado Carlos Bezerra não retornou o contato. Mas, em resposta enviada ao site em agosto de 2007, o então presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disse que a denúncia se refere à suposta irregularidades cometidas em pregões pela Dataprev, também ligada ao Ministério da Previdência. Segundo ele, o contrato com a companhia foi suspenso tão logo as primeiras suspeitas vieram à tona, "evitando qualquer tipo de prejuízo ao erário". Em nota enviada ao site, o senador Jayme Campos afirmou que os inquéritos e a ação penal a que responde "não passam de falhas processuais ou de precipitação política na apreciação de tais processos". Ao Midianews, o advogado do deputado Eliene Lima, Eduardo Jacob, informou que o processo por compra de votos foi arquivado recentemente. Sobre os outros dois processos, por crimes eleitorais e uso de documento falso, disse que a ação está em andamento. Segundo Jacob ,a defesa foi feita provando que as acusações "são inverídicas". O deputado Pedro Henry não foi localizado pela reportagem. Segundo informações do gabinete do parlamentar em Brasília, ele está de licença médica e viajou para São Paulo. Não foi possível contato telefônico. Imprimir