11/05/2010 - 00:00
AGE integrará GT para a elaboração do planejamento orçamentário-financeiro da Unemat
Por Jornal Oeste
ZEQUIAS NOBRE
Assessoria/AGE-MT
A Auditoria Geral do Estado (AGE) integrará Grupo de Trabalho (GT), criado com a finalidade de apresentar o planejamento orçamentário-financeiro da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) para o período de 2010 a 2013.
O superintendente de controle interno, auditor Emerson Hideki, explicou que “o GT foi criado com o objetivo de apresentar soluções para o desequilíbrio financeiro da Unemat, verificados nos relatórios de auditoria da AGE sobre a situação fiscal da universidade e no julgamento das contas anuais realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT)”.
Conforme portaria conjunta entre as secretarias de Estado de Planejamento e Coordenação (Seplan), de Fazenda (Sefaz), de Administração (SAD) e a AGE, a ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias, o GT deverá apresentar em até 45 dias, contados a partida da data de publicação da portaria, um relatório final sobre os estudos, a ser destinado à Câmara Fiscal e ao Conselho Econômico do Governo.
Neste documento deverão constar as projeções de despesa com pessoal, considerando a progressão funcional e os reajustes salariais dos servidores, e os recursos necessários ao custeio e investimento para manutenção dos atuais campi universitários e núcleos pedagógicos. Além disso, o relatório deverá também apresentar propostas de racionalização dos custos necessários à manutenção da universidade, bem como os modelos de viabilidade dos atuais cursos e estrutura existente
O GT também ficará responsável pela elaboração da minuta do Contrato de Gestão entre o Poder Executivo e a Unemat, por apresentar os percentuais necessários para compor o orçamento da instituição para o período estabelecido, além de oferecer propostas para posterior alteração da Lei Complementar 319/2008, que modificou a lei de criação da instituição.
Sobre a coordenação da Seplan, o Grupo de Trabalho será composto por funcionários da Sefaz, SAD, Ciência e Tecnologia (Secitec), e servidores da Unemat. Pela Auditoria, participará o auditor Emerson Hideki.