Jornal Oeste

Redação 24 Horas News O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, anunciou no último dia 29 de abril a destinação de R$ 150 milhões para estados e municípios atingidos por fenômenos naturais, como as enchentes que recentemente destruíram cidades do Rio de Janeiro. Os recursos serão usados em melhoria e produção de moradias nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. As propostas deverão ser apresentadas ao Ministério das Cidades por meio de carta-consulta, entre 17 e 24 de maio. Apenas os estados e municípios listados em edital que será publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (30) poderão inscrever propostas de solicitação de recursos. Os recursos foram destinados pela Medida Provisória nº 480, de 26 de janeiro de 2010. Serão selecionadas propostas enquadradas nos parâmetros da Secretaria Nacional de Habitação, segundo os manuais de dois dos programas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS): Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários e Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social. O resultado da seleção será divulgado até 2 de junho de 2010.