Jornal Oeste

RDNEWS O presidente da União dos Vereadores do Brasil, Francisco Bento, vereador por Juranda (PR), disse nesta quinta (07) que a chamada PEC dos Vereadores deve ser promulgada ainda neste primeiro semestre. As afirmações foram feitas no 1º Congresso dos Vereadores de Mato Grosso, organizado pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT). Ele se diz satisfeito com a aprovação da PEC 47, que corre de maneira paralela, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). O projeto reduz o teto máximo do duodécimo de 8% para 7% . A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e será levada a plenário. “Será uma redução de R$ 1,8 bilhão, mas é aceitável. Já a outra proposta do senador Valter Pereira (PMDB – MS) era muito rígida, previa redução de 40% do duodécimo”, avalia. Segundo a proposta do peemedebista, o duodécimo cairia para pelo menos 6%, uma redução de R$ 4 bilhões. “Com a aprovação da proposta de Valadares, o outro projeto será arquivado", explica. A PEC 47 é na verdade o artigo que fora suprimido pelo Senado no final do ano passado, quando os senadores aprovaram a PEC 333, chamada PEC dos Vereadores, que cria 7.343 mil vagas nas Câmaras. Somente em Mato Grosso, 200 suplentes seriam efetivados. Segundo levantamento feito pela Ucemmat, 41 municípios terão aumento no quadro de vagas, que varia conforme o número de habitantes – saiba mais aqui. “Assim que eles (deputados e senadores) aprovarem a PEC 47, os dois projetos serão promulgados e valerão automaticamente”, explica. Bento A proposta aprovada pela CCJ do Senado, nesta quarta (6), faz uma redução nos gastos menor do que a feita pela Câmara dos Deputados em votação no ano passado. Na proposta aprovada pelos deputados, o limite para gastos nas câmaras municipais iria de 2% a 4,5% da receita do município. O texto aprovado pelo Senado preve limites entre 2% e 7% da receita. Atualmente o limite é de 5% a 8%. “Acredito que ainda haverão emendas e muitas discussões, mas vamos acompanhar de perto”, assegura o presidente da UVB. Entre os municípios que terão mudanças está Cuiabá, que abriria mais 6 cadeiras, elevando o número de vereadores dos atuais 19 para 25. Em Rondonópolis serão 9 novas vagas, saltando de 12 para 21. Em Várzea Grande, a PEC criará mais 8 cadeiras, levando o segundo maior município do Estado a sair de 13 para 21 parlamentares. Sinop e Cáceres devem convocar mais 7 suplentes cada. Hoje essas duas câmaras possuem 10 vereadores e, sob égide da PEC, ficam com 17. “Trata-se apenas de uma recomposição do número de vagas. É necessário que isso aconteça”, defende Bento. (Patrícia Sanches)