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05/05/2010 - 00:00

Bic Banco acusa presidente da Agecopa Adilton Sachetti de estelionato

Por Jornal Oeste

Bruno Garcia MIDIANEWS O presidente da Agecopa, Adilton Domingos Sachetti, responde criminalmente pelo "sumiço" de 600 mil quilos de algodão em pluma, produto pelo qual figurava como fiel depositário. Por esse fato, ele é acusado de estelionato, na modalidade "defraudação de penhor", conforme ação oferecida pelo Banco Industrial e Comercial - Bic Banco. Esse é um dos 53 processos a que responde o ex-prefeito de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), conforme relação divulgada pelo MidiaNews no último dia 29. Os processos tramitam nas comarcas de Cuiabá, Rondonópolis, Itiquira e Sapezal e se referem tanto a questões pessoais quanto a problemas relacionados ao seu grupo empresarial, a Agropecuária Sachetti S.A. O caso relacionado ao Bic Banco começou em 19 de dezembro de 2005, quando Adilton, Tarcísio Sachetti e Marta dos Santos Teixeira Sachetti, assinaram o contrato número 05/003465 com a instituição financeira. A finalidade foi emprestar US$ 500 mil (na época, R$ 1,1 milhão). No acordo, o prazo estipulado para pagamento do empréstimo foi de 10 meses, prorrogável por mais dois meses. O dinheiro foi repassado através de contrato de câmbio "tipo 01", com destinação exclusiva: "exportação de mercadoria". No caso, o algodão em pluma, que o Grupo Sachetti pretendia exportar. Em garantia, os Sachetti assinaram uma nota promissória, onde se declararam solidariamente responsáveis pelo cumprimento das obrigações assumidas pelo devedor principal - no caso, Adilton Sachetti. Também foi oferecido pelo empresário, então prefeito de Rondonópolis, como garantia, o penhor agrícola "de primeiro grau, sem concorrente de terceiros", sobre a colheita pendente a safra de 05/06, da Fazenda Verona. A produção estimada era de 600 mil quilos de algodão, cujo preço médio, à época, era de R$ 2,40 por quilo. Ele ainda assumiu o encargo de fiel depositária da garantia. Acontece que, segundo a ação, a família Sachetti não pagou o compromisso e não comprovou a exportação da mercadoria. Com isso, o Bic Banco entrou na Justiça com um pedido de execução de quantia certa, onde os devedores foram citados a pagarem o valor atualizado, sob pena de penhora. Como o pagamento não aconteceu, foi solicitada a penhora dos bens dados em garantia, ou seja, os 600 mil quilos de algodão em pluma, em 28 de março de 2007. Em cumprimento à determinação de penhor dos bens dados como garantia, o oficial de Justiça e avaliador Gularte Elias Nogueira, em 10 de outubro de 2007, foi até a Fazenda Verona, localizada no município de Pedro Gomes (MS). Chegando lá, constatou que o produto, que deveria estar na responsabilidade de Adilton Sachetti, não se encontra no depósito. "Deixei de proceder à penhora (...) uma vez que não localizei algodão armazenado na referida propriedade", aponta certidão. Como o algodão não foi encontrado, o Bic Banco protocolou, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), uma notícia-crime contra a pessoa de Adilton Sachetti, então prefeito municipal. "A pretensão do devedor de obter vantagem ilícita decorrente da violação do direito do credor, pela venda, permuta ou ocultação dos bens dados em garantia, caracteriza, indubitavelmente, a defraudação do penhor, constituindo a ação em crime assentado nas disposições de artigo 171 [estelionato - pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa]", aponta representação oferecida pelo Bic Banco. Ministério Público O Ministério Público Estadual (MPE), através do então procurador-geral Paulo Prado, em 24 de outubro de 2008, manifestou-se pela abertura de inquérito policial, solicitando o encaminhamento da representação para o Cisc de Rondonópolis, para realização do processo de investigação. Ele também pediu ao delegado José Lucídio Nunes Rondon Filho que tomasse depoimento dos envolvidos no sumiço do algodão, inclusive, do oficial de Justiça, do responsável pela Fazenda Verona e de Adilton Sachetti. Em 2 de abril de 2009, o advogado do Bic Banco, Flávio Alexandre Martins Bertin, protocolou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso um pedido de providencias quanto ao andamento das investigações. Bertin apontou que, até aquela época, passados cinco meses desde que o inquérito foi aberto, sequer uma pessoa havia sido ouvida. "Pedimos providências em caráter de urgência junto ao delegado José Lucídio Nunes Rondon Filho (...) quanto ao andamento do feito, bem como que seja estipulada uma data para a conclusão dos trabalhos", disse. Bic Banco Procurado pela reportagem, o advogado Flávio Bertin afirmou que ofereceram a notícia-crime após longo processo de negociações. "Tentamos chegar a um acordo para que a dívida fosse quitada, mas tivemos muitas dificuldades. Ao invés de eles negociarem, se escoraram na Justiça para não pagar. Esgotadas as negociações, decidimos ofertar a notícia-crime", afirmou. Flávio Bertin reprovou a alegações do irmão de Adilton, Tarcísio Sachetti, feitas em entrevista ao MidiaNews, para tentar justificar os processos, de que tiveram problemas na safra e priorizaram o pagamento de funcionários. "Eles esquecem que as multinacionais e os bancos possuem compromissos e precisam pagar seus funcionários e fornecedores. Se tiveram problemas deveriam ter renegociado todas as dívidas", avaliou o advogado. Bertin ainda observou que os Sachetti não mostraram quais foram os problemas enfrentados na safra, não informaram se houve o embargue do algodão para exportação, e também se o produto foi vendido ao não. "Eles não informaram quase nada. O que sabemos é que o compromisso de pagamento não foi cumprido", destacou. O representante jurídico do Bic Banco confirmou a morosidade no andamento do inquérito policial, que, segundo ele, encontra-se parado no Cisc de Rondonópolis. "Não sabemos por que motivo nenhuma pessoa foi ouvida até o momento. Simplesmente, o delegado recebeu o pedido do Ministério Público e não deu sequência alguma as investigações", lamentou. "O maior problema social dessa situação é que uma pessoa como essa [Adilton Sachetti] está a frente da Agecopa, gerindo bilhões de reais", dise o advogado. Segundo ele, a dívida atual dos Sachetti com o Bic Banco ultrapassa o montante de R$ 3 milhões. Outro lado A reportagem não conseguiu contato com Adilton Sachetti, por meio de seus telefones celulares. Ele também não retornou o recado deixado na secretária eletrônica de seu celular, até a edição desta matéria. Na Agecopa, a asessoria de imprensa alegou que não trata de problemas particulares de seu presidente. Contatado pela reportagem, um dos irmão de Adilton Sachetti, Moisés Sachetti, ex-presidente do Detran, informõu que a família não irá mais se posicionar sobre o caso na imprensa.
 
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