Jornal Oeste

LIDIANA CUIABANO Assessoria/Sejusp-MT Uma comitiva formada por especialistas da segurança pública de 11 estados fronteiriços participaram nesta segunda-feira (03.05) de uma palestra do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, sobre a atuação do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron). O evento abriu o 1º Encontro de Elaboração do Manual de Procedimento Operacional Padrão do Policiamento Especializado de Fronteira (POP-Pefron). “Temos um caminho muito grande a trilhar em relação a nossa política de fronteira, no combate ao tráfico de entorpecente. A maioria dos problemas do nosso Estado tem sua origem na droga, tanto tráfico quanto o uso do entorpecente. Precisávamos de ações contundentes na fronteira para diminuir os crimes nos grandes centros”, disse Diógenes Curado durante a palestra sobre a atuação do Gefron em Mato Grosso. Segundo o secretário, o projeto de Policiamento Especializado na Fronteira – Pefron é uma das grandes ações que o Ministério da Justiça fez nos últimos dois anos. “O Procedimento Operacional Padrão para o Gefron trará alinhamento das ações em relação à segurança pública”, falou. O projeto Pronasci Fronteiras foi aperfeiçoado baseado nas atividades já desenvolvidas pelo Gefron em Mato Grosso, em alguns itens que levarão ao incremento no potencial de impacto das ações executadas pelo policiamento de fronteira. “Há cerca de dois anos começamos a discutir no Ministério da Justiça o que poderíamos fazer para contribuir com a redução da criminalidade nos grandes centros urbanos. E observamos que só investimento na repressão qualificada e na prevenção nos grandes centros de nada valeria se não procurássemos fazer algo para conter a imensa e crescente entrada de armas e drogas pelos nossos 16,8 mil quilômetros de fronteira, que vai do Pará ao Rio Grande do Sul, sendo grande parte dessa ampla faixa de fronteira totalmente permeável e desguarnecida, exceto em alguns estados que tem gloriosas e louváveis experiências, como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul”, explicou o coordenador geral do Pefron, Daniel Meireles da Rocha. Foi então que começaram as pesquisas por experiências exitosas, como o Gefron, no Mato Grosso, e o Departamento de Operações de Fronteira (DOF), no Mato Grosso do Sul. “Tivemos o final do ano de 2008 e todo ano de 2009 para construir o projeto, que começa a ser implantado de forma mais plena este ano. A concepção do Pefron subdivide em várias temáticas, mais principalmente no respeito ao Pacto Federativo e as realidades de cada Estado”, disse Daniel. De acordo com ele, o segundo ponto mais importante do Pefron é a integração das instituições policiais. “Hoje não existe nenhuma instituição no país capaz de combater o crime organizado, narcotráfico, tráfico de armas ou até mesmo os pequenos delitos nas comunidades, de forma isolada. Cada uma das instituições deve trabalhar no âmago de suas competências, se especializando e reforçando o seu poder de combate ao crime, mas procurando conversar e trabalhar de forma integrada”, sintetizou. PEFRON Inicialmente o Ministério da Justiça se propõe a qualificar um efetivo policial mínimo para atuar na faixa de fronteira, e repassar para o Estado uma infraestrutura para que comece a operar na localidade, desde armamento, equipamentos, coletes, viaturas, embarcações e módulos habitacionais. No dia 2 de junho o Ministério da Justiça prevê o início da capacitação ministrada por uma equipe da Força Nacional de Segurança Pública aos profissionais que atuarão na faixa de fronteira. Também está previsto o primeiro Curso de Formação de Policiamento Especializado de Fronteira no Estado do Pará, que deve capacitar 920 profissionais da área da segurança pública como policiais militares, civis e peritos criminal. Na primeira quinzena de julho até o final do mês de agosto deverão ser distribuídos equipamentos para os 11 módulos. “E o mais importante de todo esse processo é o trabalho de caso que estamos fazendo no sentido de conseguirmos remunerar os profissionais que atuarão na faixa de fronteira. Temos que ter um homem bem qualificado, bem equipado, e um homem motivado a ficar longe de sua família por um período de até 10 dias num local ermo, longe do conforto de sua vida cotidiana, da sua casa”, disse o coordenador geral do Pefron, Daniel Meireles da Rocha. “Acreditamos que o projeto Pefron vai surtir um efeito muito grande, ao longo do tempo, às populações dos grandes centros urbanos e também a população carente, e por vezes abandonada, da nossa imensa faixa de fronteira”, falou Daniel. FISCALIZAÇÃO A faixa de fronteira é a principal rota de entrada de drogas e armamentos que abastecem os grandes centros urbanos. O Brasil tem 16,8 mil quilômetros de fronteiras, sendo a maior parte, 9.523 quilômetros (56,42% do total), de rios, lagos e canais. As fronteiras secas correspondem a 7.363 quilômetros (43,58%). Até esta quarta-feira (05.05), 41 especialistas da segurança pública de 11 estados fronteiriços estarão na região de fronteira entre Mato Grosso e Bolívia visitando as bases do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron), localizadas nos municípios de Cáceres e Porto Esperidião. Após a visita, a comitiva segue para Mato Grosso do Sul onde conhecerá a atuação do Departamento de Operações de Fronteiras (DOF), e, posteriormente, trabalhar em conjunto na elaboração do Manual de Procedimento Operacional Padrão do Policiamento Especializado de Fronteira (POP-Pefron).