Jornal Oeste

Correio Cacerense A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) realizou no início desta semana, uma palestra sobre Estimativa Antecipada aos produtores rurais do município de Cáceres. O secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos, que esteve presente no evento, lembrou que o principal objetivo do encontro foi tirar dúvidas, orientar e também apresentar situações do cotidiano para facilitar ainda mais a troca de informações entre o Fisco, contabilista e contribuinte. “Estamos realizando encontros nos municípios polos do Estado, a fim de aproximar a Secretaria de Fazenda cada vez mais do contribuinte. Além disso, visitamos alguns estabelecimentos para conhecer e ver de perto as dificuldades encontradas. Queremos este diálogo para melhorar mais ainda a troca de informações”, disse. Para apresentar a Estimativa Antecipada, o gerente de Informações de Nota Fiscal de Entrada da Sefaz, João José de Barros, utilizou como exemplo o cálculo de mercadorias para revenda, sem qualquer acréscimo ou imposto retido por substituição tributária. “A estimativa por antecipação substitui os lançamentos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) Garantido Integral, Garantido Normal e Substituição Tributária”, disse. Conforme explicou João José, a automação do procedimento promove a antecipação da disponibilização do valor do lançamento efetuado, já que os documentos fiscais eletrônicos são disponibilizados para a Sefaz em tempo real menor que o necessário ao trâmite dos documentos físicos. Como o período de referência e prazo para pagamento será mantido, há maior disponibilidade de tempo para programação gerencial e financeira. O fiscal de Tributos Estadual Nilton Esaki apresentou casos especiais de Estimativa Antecipada, relacionando temas com as principais dúvidas do contribuinte, tais como: Simples Nacional, Diferencial de Alíquota, Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC), ICMS Complementar, diferença entre Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) e Nota Fiscal Eletrônica (NFe), entre outros. Já o superintendente de Atendimento ao Contribuinte, José Mazini, falou sobre as mudanças no Processo de Impugnação, e o agente de Tributos José Carlos Ferreira da Silva explicou sobre Diferimento do ICMS. O presidente do Sindicato Rural de Cáceres, João Oliveira Gouveia Neto, agradeceu a presença do secretário de Fazenda e técnicos da Sefaz. “Em nome dos produtores rurais agradeço a disponibilidade da presença de todos. Temos muitas dúvidas e tenho certeza que este encontro facilitará nosso dia-a-dia”. Para a estudante do 5º semestre do curso de Agronomia, Sandra da Costa, a presença dos técnicos da Sefaz é muito importante. “A palestra vai nos auxiliar para quando formos trabalhar direto com o produtor rural, vai nos orientar para agirmos dentro da legislação”, observou. Na ocasião, o fiscal de Tributos, José Emílio, falou sobre do valor da administração pública. “Os valores guiam e orientam o comportamento individual e coletivo, ofertando novas experiências cotidianas”, frisou. Durante a palestra, José Emílio lembrou sobre o comportamento, desvio de conduta do servidor na administração pública e, também, orientou em como agir no dia-a-dia dentro dos princípios éticos. Aproximadamente 70 pessoas participaram do encontro, entre produtores rurais, contadores, estudantes de Agronomia e Ciência Agropecuária. Da Sefaz, também estiveram presentes no evento a assessora Executiva da Receita Pública, Maria Célia de Oliveira Pereira, o assessor Político de Tributação, Jorge Luiz da Silva, e o superintendente de Informações do ICMS, Vinícius Simione.