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16/04/2010 - 00:00

Pedro Nadaf e Vilceu Marcheti se reunem hoje com ocupantes da área da ZPE

Por Jornal Oeste

Gonzaga Júnior Da Editoria Os secretários de Indústria e Comércio, Pedro Nadaf e de Infra-estrutura, Vilceu Marchetti, estarão hoje, 16, a partir das 9h, na Câmara de Vereadores, onde se reunem com representantes das 66 familias que ocupam a área da Zona de Processamento de Mato Grosso (ZPE). O Estado ganhou uma reintegração de posse, porém as famílias exigem uma compensão para deixar a área. A Policia Militar já tem pronta uma operação para realizar o despejo. Ocupantes da área negociam uma saída pacífica para execução do mandado de reintegração de posse, previsto para os próximos dias. Eles querem a retirada dos moradores de forma gradativa e o comprometimento da direção da Administradora da ZPE de que serão reembolsados pelas benfeitorias que fizeram durante o tempo em que permaneceram no local. A proposta será apresentada hoje. A expectativa, no entanto, é de que o embate seja resolvido pela Justiça. Presidente da AZPE, engenheiro Adilson Reis, diz que “não cabe nenhum ressarcimento porque a área é pública com fins específicos”. A defesa dos ocupantes confirma o que foi constatado pelo Estudo de Situação realizado pela Polícia Militar. Na área de 247 hectares existem 26 lotes ocupados, com casas de alvenaria, criação de gado, suínos, aves e hortifrutigranjeiros. “Os ocupantes não vão oferecer nenhuma resistência” garante Sortica acrescentando que “entendemos a importância da ZPE para o desenvolvimento da região. Porém, queremos apenas que sejam reembolsados os valores das benfeitorias porque se estão ali é porque foram autorizados pela AZPEC” afirmou. Os valores a que se refere o advogado ultrapassam a casa de R$ 2,5 milhões. Os ocupantes vão propor, conforme o advogado, que o despejo ocorra paulatinamente. Ou seja: retirados primeiros os que estiverem localizados nos locais onde serão edificadas as primeiras obras de infra-estrutura. Posteriormente, com o avanço das obras e a instalação de novas empresas, as demais famílias vão saindo gradativamente. “Seria uma forma dos moradores ganharem tempo” sugere Sortica. Essa forma de acordo, conforme o advogado, já teria sido conversado, inclusive, com o comando da Polícia Militar, que aguarda apenas, a ordem governamental para o cumprimento do mandado de reintegração de posse. “Já mantivemos contato com o comando da Polícia Militar propondo esse acordo” revela. Por outro lado, a perspectiva é de que o caso seja decidido na Justiça. O presidente da Administradora da ZPE, engenheiro Adilson Reis, disse que “a ação judicial ganha pelo governo não dá direito a nenhum tipo de ressarcimento porque a área é publica e com fins específicos”. Reis observa que, os ocupantes podem homologar o pedido. Porém, a AZPE não tem autonomia para resolver problemas dessa natureza. “Nada impede de que eles façam esse acordo. Mas, não a AZPEC não tem autonomia para resolvê-lo. A área é do governo. Mesmo assim iremos encaminhar a proposta ao governo”. O governo do Estado tem pressa na retirada dos moradores para dar início às obras de infraestrutura da ZPE sob pena de expirar o prazo determinado pelo governo federal que é de 6 de junho, e, conseqüentemente, o projeto caducar. O comando da PM prevê uma semana de trabalho e desgaste da tropa para retirada dos ocupantes. O trabalho para cumprimento da ordem deverá durar uma semana e causar desgaste a tropa assinalou Evangelista acrescentando que “não está descartado o pedido de reforço policial da capital”. A atribuição da polícia será garantir a segurança dos oficiais de justiça e também dos ocupantes durante a ação. Acredito que não haverá resistência por parte dos moradores. Porém, por medida de precaução deveremos solicitar apoio policial da capital, afirmou. (colaborou Sinézio Alcântara)
 
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