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15/04/2010 - 00:00

Liberação de FGTS a atingidos por alagamento vai injetar R$ 4 milhões na economia de Cáceres

Por Jornal Oeste

Assessoria/PMC Nos próximos dias a economia de Cáceres deve ganhar um incremento de aproximadamente R$ 4 milhões. A informação é do prefeito Túlio Fontes que manteve hoje uma reunião com o superintendente da Caixa Econômica em Mato Grosso, José Luiz Dias. De acordo com o prefeito, o dinheiro virá através dos 10 mil trabalhadores que deverão requerer a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para recuperar os prejuízos com o alagamento provocado pelas chuvas do ultimo dia 11 de fevereiro. Até o momento, segundo Túlio Fontes, já foram protocolados pedidos para liberação de cerca de R$ 1 milhão. “Estimativas da Caixa é de que até o dia 9 de junho, quando vence o prazo para solicitar a liberação, os pedidos cheguem a R$ 4 milhões”, acrescentou. O prefeito aproveitou para acertar com a direção do banco um ajuste na portaria da Secretaria Nacional de Defesa Civil, que elencou os bairros atingidos. Túlio Fontes pediu que a CEF não deixe de atender todos afetados. Durante o encontro, que contou com a presença dos gerentes da Agência de Cáceres, Sonia Maria da Silva e Marcio El Chamy, o prefeito tratou de vários assuntos de interesse do município, entre eles a participação da CEF no 30º Festival Internacional de Pesca (FIP), do qual o banco é um dos patrocinadores másters. Esta semana a Caixa Econômica começou a receber os pedidos de liberação do FGTS. O atendimento está sendo feito no Centro Municipal de Cultura, ao lado da agência. Serão liberados valores até o limite de R$ 4.650,00. Os interessados têm até o dia 9 de junho para dar entrada no pedido. O alagamento do dia 11 de fevereiro atingiu 20 mil pessoas, conforme relatório da Defesa Civil. A Caixa Econômica estima que 10 mil pleiteem a liberação do FGTS. No momento em que for requerer o beneficio, o trabalhador deverá apresentar documentos de identificação – RG, CPF, além de comprovante de endereço para provar que ele realmente mora em alguns dos locais atingidos pela inundação, comprovadamente, pela prefeitura, através do decreto de emergência. Assim que aprovado, o benéfico terá que ser liberado até 120 dias, a contar da data do reconhecimento do estado de emergência pelo governo Federal. O estado de emergência foi decretado pela Defesa Civil Municipal, no dia 22 de fevereiro, duas semanas após a inundação e o governo federal o reconheceu no dia 20 de março. O prefeito Túlio Fontes explicou que a medida foi adotada, alguns dias após a enchente porque “só após as águas baixarem pode se avaliar a extensão do dano”. Além disso, explicou que “tínhamos que seguir normas técnicas estipuladas pela Defesa Civil do Estado”. As chuvas que caíram mais de 15 horas nos dias 11 e 12 de fevereiro prejudicaram 20 mil pessoas de 19 bairros, destruiu dezenas de pontes e 40% da malha viária do município. A princípio, a comissão estadual de Defesa Civil havia recusado a adoção da medida. No dia 12 de fevereiro, um dia após o caos, o Gerente de Respostas e Avaliação de Danos, da Defesa Civil, Gerson Vargas Lopes, reunido com várias autoridades, no gabinete do prefeito, explicou que “a decretação do Estado de Emergência ocorre apenas quando a ação causa prejuízos econômicos, sociais, ambientais e danos humanos”. E, segundo ele, apesar do grande número de afetados, isso não teria ocorrido em Cáceres. Uma semana após, um relatório da Defesa Civil Municipal que percorreu os locais atingidos registrando e catalogando os danos comprovou que cerca de 40 pontes e 1,7 mil quilômetros de estradas rurais haviam sido destruídas. E, que o prejuízo era de mais de R$ 20 milhões. O pedido de decretação de estado de emergência foi reforçado pelo prefeito Túlio Fontes que em reunião com o então governador Blairo Maggi e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em Cuiabá, apresentou ampla documentação com fotos, apontando a dimensão do desastre, oportunidade em que sugeriu a viabilidade de recursos estaduais e federais para recuperação da malha viária, pontes e demais socorros aos prejudicados pela inundação. Além das 20 mil pessoas prejudicadas, a inundação também atingiu prédios públicos e casas tombadas pelo patrimônio histórico da União. (colaborou Sinézio Alcântara).
 
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