Jornal Oeste

Téo Meneses A Gazeta Relatório oficial da Controladoria-Geral da União (CGU) revela que o Instituto Creatio foi contratado por meio de licitações irregulares para gerir desde 2007 recursos nas áreas de saúde, ação social, desenvolvimento econômico, educação, esporte, cultura e lazer no município de Cáceres (a 240 km de Cuiabá). O documento serve como base para as investigações da Polícia Federal na operação Hygeia e mostra que a entidade manteria até ligações suspeitas com empresas que exploram irregularmente o serviço de transporte escolar na cidade. O relatório da CGU é do dia 18 de janeiro e foi obtido por A Gazeta com exclusividade. Mostra ainda que, apesar de ser uma Organização Social de Interesse Público (Oscip), a entidade teria lucrado por meio dos convênios firmados com a prefeitura agindo como uma empresa privada, o que é proibido por lei. O instituto é acusado de ser um dos principais articuladores para desvios da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos estados de Mato Grosso, Goiás, Rondônia, Minas Gerais e Distrito Federal e ganhou fama depois do escândalo da operação Hygeia mesmo mantendo há anos convênios com vários órgãos públicos e municípios. O documento da CGU é o resultado de uma investigação realizada entre 16 de novembro e 4 de dezembro de 2009. A primeira constatação da CGU é a suspeita da relação entre a Creatio e duas empresas de transporte escolar acusadas de fraudes diante de licitações públicas. As vencedoras foram escolhidas depois de supostos direcionamentos patrocinados pela prefeitura para firmar convênios no valor de R$ 11,9 milhões para prestar serviço de transporte escolar. Os auditores questionam o fato de ter sido encontrada uma Guia de Previdência Social (GPS) do Instituto paga pelas empresas com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). (Veja mais no quadro abaixo). O relatório mostra também que o Creatio foi escolhido para prestar serviços para o município em várias áreas antes do prazo legal mínimo de 45 dias a partir do início do processo licitatório. A Oscip teria recebido a título de taxa de operação em média 35% do valor para contratação de médicos da rede pública, o que não é permitido por ser configurado como lucro. Isso a permitiu receber nessas condições R$ 1,4 milhão para gerenciar R$ 5,5 milhões na saúde. Outro lado - Nenhum representante do Creatio foi encontrado no escritório do Instituto em Cuiabá. O ex-prefeito de Cáceres, Ricardo Henry (PP), também não foi localizado.